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TCE-AM promove seminário e cobra efetividade das políticas de acessibilidade

Durante a abertura, a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, destacou que a acessibilidade precisa ir além das exigências legais.

Por Jonas Souza

08/04/2026 às 15:49 - Atualizado em 09/04/2026 às 08:10

Resumo

 O Tribunal de Contas do Amazonas realizou o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte, reunindo autoridades e especialistas para discutir inclusão e transformar direitos em práticas efetivas no setor público.

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Notícias do Amazonas  – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deu início ao 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte, reunindo representantes do poder público, especialistas e sociedade civil em torno do fortalecimento de políticas inclusivas.

Leia mais: MPF denuncia garimpeiro flagrado com ouro e mercúrio em Japurá

Durante a abertura, a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, destacou que a acessibilidade precisa ir além das exigências legais. Segundo ela, garantir inclusão é uma questão de dignidade e compromisso ético com a sociedade.

Inclusão como prática e não apenas lei

A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede, ressaltou que o desafio atual está na mudança de mentalidade institucional. Ela destacou que o Tribunal já vem implementando medidas práticas, como a adaptação de sistemas internos para pessoas com deficiência, melhorias na estrutura física e campanhas de conscientização voltadas aos servidores.

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Superação e exemplo marcaram abertura

O evento contou com a participação do ex-atleta olímpico Lars Grael, que abordou sua trajetória de superação após um grave acidente. Em sua fala, reforçou que o Brasil possui legislação avançada, mas ainda enfrenta dificuldades na efetivação desses direitos no dia a dia.

Fiscalização e ações nos municípios

Entre as iniciativas apresentadas, o destaque foi para a “Blitz Acessibilidade”, exposta pelo chefe do setor de inteligência do TCE-AM, Luiz Fabiano Mafra Negreiros. A ação consiste em visitas técnicas a municípios para avaliar, na prática, as condições de acessibilidade em espaços públicos.

Já a secretária estadual Maria Jane Trindade Nunes enfatizou que o principal desafio ainda é garantir que as leis sejam cumpridas de forma efetiva, apresentando programas voltados à inclusão social e ao acesso a serviços.

Atendimento direto ao público

Além das palestras, o seminário também oferece serviços à população, como emissão de documentos, orientações sobre benefícios, atendimento jurídico e encaminhamentos para acesso a equipamentos de mobilidade.

A programação segue até esta quinta-feira, com atividades técnicas e debates voltados ao aprimoramento das políticas públicas de acessibilidade no Amazonas.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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