Resumo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu nesta sexta-feira (22), em Manaus, um seminário internacional voltado ao fortalecimento da democracia participativa e ao papel das ouvidorias na construção de políticas públicas. O evento reuniu autoridades, especialistas brasileiros e estrangeiros, além do ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, principal palestrante da programação.

Notícias do Amazonas  -O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realizou nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, evento que integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte amazonense.

Leia mais: Marcelo Ramos chama Coronel Rosses de “vereador medíocre” após ataques à UFAM

O encontro aconteceu no auditório do tribunal, em Manaus, e reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e especialistas nacionais e internacionais para discutir cidadania, escuta institucional e participação social na gestão pública.

Ministro do STJ destaca cidadania e controle social

O principal destaque da programação foi a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, responsável pela palestra magna com o tema “Cidadania e Controle Social”.

Durante o seminário, os debatedores abordaram o papel das ouvidorias como ferramentas de aproximação entre a população e o poder público, além dos desafios enfrentados pelas instituições para ampliar a participação popular nas decisões administrativas.

Yara Lins defende escuta ativa da população

Na abertura do evento, a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que a democracia participativa depende da capacidade das instituições públicas de ouvir a sociedade.

“Um Estado que não escuta os seus distancia-se de sua própria finalidade. Uma administração que não acolhe a voz das pessoas perde a oportunidade de aprender, de corrigir rumos e de servir melhor”, declarou.

A conselheira também ressaltou os desafios enfrentados pelo Amazonas devido à dimensão territorial do estado e destacou o papel estratégico da Ouvidoria da Corte de Contas.

“Nosso Estado possui dimensões continentais, são 62 municípios espalhados por uma geografia singular. Mesmo diante dessas dificuldades, seguimos trabalhando para cumprir essa missão absolutamente necessária”, afirmou.

Ouvidorias como instrumento de cidadania

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou que as ouvidorias passaram a ocupar um papel mais relevante no fortalecimento democrático. “A Amazônia nos ensina que nenhum rio segue forte sozinho. Todos se encontram, se alimentam e seguem juntos para formar algo maior. Assim também deve ser a democracia participativa: um grande encontro de vozes, experiências e escutas capazes de construir políticas públicas mais legítimas, humanas e próximas da sociedade”, disse.

Representando o Governo do Amazonas, o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, Albefredo Melo de Souza Júnior, afirmou que as ouvidorias são fundamentais para melhorar a gestão pública.

“A ouvidoria é, sobretudo, campo fértil de cidadania. É uma ponte que, quando bem edificada, transporta demandas legítimas e devolve respostas qualificadas”, declarou.

Especialistas internacionais participaram do debate

Além da palestra do ministro Rogério Schietti Cruz, o seminário contou com exposições do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que falou sobre os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa, e do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid. O painel internacional teve mediação da juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.