Notícias do Amazonas  – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu as relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A distribuição foi realizada por sorteio durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno, ocorrida na manhã de terça-feira (16), e oficializada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal.

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A condução do processo ficou a cargo da presidente da Corte, a conselheira Yara Amazônia Lins, que destacou que o procedimento segue rigorosamente o Regimento Interno do Tribunal. Segundo ela, o modelo garante impessoalidade, transparência e eficiência no exercício do controle externo, além de assegurar previsibilidade e continuidade na análise e no julgamento das contas públicas ao longo dos próximos dois anos.

Ao todo, foram distribuídas dez calhas — também chamadas de lotes — entre conselheiros e auditores que integram o Tribunal Pleno. Cada calha reúne municípios do interior do Amazonas, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e do município de Manaus, cujas contas ficarão sob responsabilidade dos respectivos relatores até o fim do biênio.

Conforme certidão lavrada pela Secretaria do Tribunal Pleno, a Calha 1 ficou sob relatoria do conselheiro Érico Xavier Desterro; a Calha 2 com o conselheiro Fabian Barbosa; a Calha 3 com o conselheiro Mario de Mello; a Calha 4 com o conselheiro Josué Cláudio Neto; e a Calha 5 com o conselheiro Júlio Pinheiro.

As Calhas 6 a 10 ficaram sob responsabilidade de auditores do Tribunal. A Calha 6 foi atribuída ao auditor Mário Filho; a Calha 7 ao conselheiro Ari Moutinho Júnior; a Calha 8 ao auditor Alber Furtado; a Calha 9 ao auditor Alípio Firmo Filho; e a Calha 10 ao auditor Luiz Henrique Mendes.

Distribuição dos municípios

No detalhamento das prefeituras do interior, a Calha 1 reúne Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins, abrangendo principalmente as regiões do Alto Solimões e Rio Madeira.

A Calha 2 inclui Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini, que compõem a região do Alto e Médio Solimões. Já a Calha 3 contempla Carauari, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Guajará e Iranduba, localizados no Médio e Baixo Solimões.

A Calha 4 é formada por Autazes, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Manacapuru e Tapauá, abrangendo áreas do Baixo Solimões e Rio Purus. A Calha 5 reúne Barcelos, Borba, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, distribuídos entre o Alto Rio Negro, Médio Amazonas e Rio Madeira.

A Calha 6 concentra Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Maués, Parintins e Rio Preto da Eva, na região do Médio e Baixo Amazonas. A Calha 7 abrange Amaturá, Anamã, Anori, Nhamundá e São Paulo de Olivença, situados no Baixo Amazonas e Alto Solimões.

A Calha 8 inclui Caapiranga, Careiro da Várzea, Lábrea, Manaquiri e Pauini, em áreas do Rio Purus e Baixo Solimões. Na Calha 9 estão Apuí, Itapiranga, Manicoré, Novo Airão, Silves e Urucurituba, distribuídos entre o Rio Madeira e Médio Amazonas. Por fim, a Calha 10 contempla Ipixuna, Itamarati, Juruá, São Sebastião do Uatumã e Urucará, nas regiões do Rio Juruá e Médio Amazonas.

Com a definição das relatorias, o TCE-AM estabelece o planejamento do controle externo para o próximo biênio, reforçando o acompanhamento sistemático da gestão pública municipal em todo o estado.