TCE-AM terá 125 processos em julgamento na sessão da próxima segunda
Sessão começa às 10h, terá transmissão ao vivo e inclui 21 processos adiados e 104 na pauta do dia, entre recursos, representações e prestações de contas.
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- Foto: Reprodução
Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar ao menos 125 processos na 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h da próxima segunda-feira (3). A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Corte, incluindo o canal do TCE-AM no YouTube.
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A pauta de adiados reúne 21 processos, distribuídos em 15 recursos, duas representações, três embargos de declaração e uma denúncia. Já a pauta do dia contempla 104 processos, entre eles 17 representações, 53 recursos, 11 prestações de contas anuais, duas tomadas de contas especial, duas denúncias, três consultas e 16 embargos de declaração.
A programação delineia uma agenda robusta para o Pleno, com análise de atos e decisões que envolvem desde recursos e representações até o exame de prestações de contas e tomadas de contas especial. A presença de embargos de declaração e consultas sinaliza a necessidade de esclarecimentos e uniformização de entendimentos sobre matérias apreciadas pela Corte.
A divulgação dos itens de pauta e a transparência do julgamento por meio de transmissão ao vivo reforçam o compromisso do TCE-AM com o controle externo e a publicidade dos atos, possibilitando que a sociedade acompanhe o andamento dos processos. Informações atualizadas serão disponibilizadas nos canais institucionais da Corte de Contas durante a sessão.
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