TCE-AM vai investigar repasse de R$ 15 milhões para evento da Rede Amazônica
Dois contratos de patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) foram realizados sem licitação.
TCE-AM vai investigar repasse de R$ 15 milhões – Foto: Matheus Castro
Manaus/AM – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) vai investigar um repasse de R$ 15 milhões para evento realizado pela Rede Amazônica. O Ministério Público de Contas (MPC) também fará parte da investigação que vai avaliar se existem irregularidades nos contratos ligados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), alocados para o evento Glocal Experience Amazônia, organizada pela emissora na cidade de Manaus.
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Segundo a representação do procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, dois contratos de patrocínio da SEC e da Sema com a Fundação Rede Amazônica foram realizados sem licitação. Além disso, espaços culturais públicos foram cedidos para o evento sem uma estimativa clara do valor dessas cessões.
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Nos contratos, a Sema destina R$ 10 milhões e a SEC, R$ 5 milhões à Fundação Rede Amazônica.
Mendonça também ressaltou que os montantes levantam suspeitas sobre uma ação “desproporcional, ilegítimo, antieconômico e desarrazoado”. O procurador considera que o valor é incompatível com a breve duração do evento e mostra falta de alinhamento com a política de contenção de gastos enfrentada pelo Amazonas.
O procurador relembrou que o orçamento inicial para 2023 da Sema seria de R$ 19,5 milhões, que não condiz com a “escassez de recursos” alegada pela secretaria.
Na semana passada, o MPC-AM solicitou uma análise detalhada de mais dois contratos entre a SEC e a Fundação Rede Amazônica. Esses acordos estão relacionados aos projetos “Ópera em Rede” e “Cidade do Jazz”, totalizando R$ 8.999.707,20.
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O gestor da SEC é acusado de falta de transparência ativa por não apresentar um plano de trabalho dos contratos e projetos no portal da transparência.
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Redação AM POST
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