Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25).

A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, será executada pelas diretorias de Projetos Ambientais, de Controle Externo Ambiental, e de Comunicação Social. O objetivo é alertar, orientar e conscientizar gestores sobre o uso de recursos públicos nas ações de defesa civil, além de orientar a população em uma ação integrada para proteger os recursos naturais e a saúde pública.

A ação coordenada entre os setores do TCE-AM tem a participação direta dos conselheiros Júlio Pinheiro e Josué Cláudio Neto, que conduziram as tratativas junto à conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, para implementação do projeto.

“O TCE-AM foi o pioneiro na defesa do meio ambiente e da nossa Amazônia. Num momento importante, em que, temos visto nos noticiários o quanto o Pantanal tem sofrido com as queimadas, a previsão de queimadas para a Amazônia é algo que nos preocupa muito. É por isso que o TCE, a partir da orientação da conselheira-presidente, está de parabéns por fazer este trabalho junto à sociedade de prevenção e combate às queimadas”, frisou o conselheiro da Corte de Contas, Josué Cláudio Neto, durante a Sessão.

Entre as medidas propostas na campanha, também estão a intensificação da fiscalização e a implementação de políticas públicas mais rigorosas para a prevenção de incêndios florestais.

No ano de 2023, o Amazonas sofreu com a maior seca já registrada em sua história, afetando diretamente cerca de 600 mil pessoas e causando desabastecimento em sedes municipais e isolamento de comunidades ribeirinhas. Essa seca aumentou os fatores que favorecem o aparecimento de focos de incêndio e, consequentemente, de queimadas. Em 2024, os registros de fumaça também já indicam um aumento significativo na região.

Dados alarmantes

A campanha do TCE-AM foi motivada pelos dados alarmantes sobre queimadas fornecidos pelas autoridades competentes. Segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou 19.604 focos de calor em 2023, com 13.373 desses focos ocorrendo em áreas prioritárias como terras indígenas, áreas protegidas e assentamentos rurais.