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TCE notifica prefeita de Presidente Figueiredo por irregularidade em licitação

Empresa denunciante alega que foi desclassificada do certame de forma errônea.

Por Hugo Guimarães

23/07/2024 às 16:37 - Atualizado em 25/07/2024 às 09:10

Foto: Divulgação TCE-AM e Reprodução Instagram

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, por suspeita de irregularidades no Pregão Eletrônico SRP 027/2024, destinado à contratação de uma empresa para a manutenção de equipamentos hospitalares, ambulatoriais e clínicos da Secretaria Municipal de Saúde.

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A empresa A CACE Comércio de Equipamentos, Representações e Serviços em Eletrônicos LTDA apresentou uma representação ao TCE-AM acusando a prefeitura do município de tê-la desclassificado do certame de forma errônea.

Foto: Reprodução TCE-AM

Segundo a empresa, inicialmente a prefeitura havia classificado-a por ter apresentado a melhor oferta, mas logo foi desclassificada sem justificativa adequada. A CACE também alegou que a empresa vencedora não atualizou documentações vencidas, conforme exigido no edital.

Diante dos argumentos, o TCE/AM acatou a representação e aprovou uma deliberação sobre medidas cautelares para prevenir danos ao interesse público. Em decisão preliminar, o Tribunal determinou a notificação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e da prefeita Patrícia Lopes para apresentarem suas justificativas no prazo de cinco dias.

A reportagem do Portal AM Post entrou com contato com a Prefeitura de Presidente Figueiredo, mas até o momento do fechamento desta matéria, não houve resposta. No entanto, o espaço segue aberto para prestação.

Leia o documento completo:Notificação TCE-AM contra Presidente Figueiredo

Jhonata Lobato – Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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