TJAM abre investigação contra juízas após inocente ser preso por erro em mandados
O caso ocorreu em agosto de 2025 e veio a público após a abertura formal do procedimento administrativo pela Corregedoria-Geral de Justiça.
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- Foto: TJAM
Resumo
O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu sindicância para apurar falhas na expedição de mandados de prisão que resultaram na detenção equivocada de um carpinteiro em Belo Horizonte, em 2025.
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Notícias do Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou sindicância para investigar possíveis erros cometidos por duas juízas e dois servidores na emissão de mandados de prisão que levaram à detenção indevida de um homem de 43 anos.
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O caso ocorreu em agosto de 2025 e veio a público após a abertura formal do procedimento administrativo pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Prisão ocorreu em aeroporto de Belo Horizonte
O carpinteiro foi detido no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao desembarcar de um voo com deportados dos Estados Unidos.
Durante a verificação no Banco Nacional de Mandados de Prisão, agentes federais identificaram ordens judiciais vinculadas ao nome dele e efetuaram a prisão.
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Erro foi identificado após checagem
Pouco tempo depois, a inconsistência nos dados foi percebida pelos próprios policiais. As informações não correspondiam ao verdadeiro alvo dos mandados.
O equívoco foi reconhecido pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, que determinou a soltura do homem dois dias após a prisão, em 15 de agosto de 2025.
Sindicância e prazo de defesa
A decisão de abrir a apuração foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, no último dia 12 de fevereiro. Os investigados terão prazo de 60 dias para apresentar defesa no processo administrativo.
Origem da falha
De acordo com o TJAM, os mandados foram expedidos entre 2020 e 2021 nas comarcas de Uarini e Barreirinha. O problema teria ocorrido devido à inserção incorreta do CPF do carpinteiro, que possui o mesmo nome do verdadeiro suspeito.
O homem que era alvo das ordens judiciais é investigado por aplicar golpes em comerciantes e por roubar cerca de R$ 16 mil em aparelhos celulares.
A sindicância deve apurar responsabilidades e eventuais falhas nos procedimentos internos do Judiciário amazonense.
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