Notícias do Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira, que completa 75 anos no próximo dia 22 de maio — idade-limite para o exercício da magistratura, conforme estabelece a Constituição Federal. Com a decisão, o magistrado se aposenta com salário de R$ 52 mil mensais.

Apesar do tom protocolar da votação, a sessão foi marcada por homenagens emocionadas ao magistrado, inclusive de seu irmão, o também desembargador Yedo Simões, que discursou destacando a trajetória de décadas de Elci na magistratura amazonense. Outros sete membros da Corte também fizeram pronunciamentos, entre eles o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.

Entretanto, a aposentadoria compulsória ocorre em meio a investigações que envolvem o nome de Elci Simões. O magistrado está afastado de suas funções desde fevereiro deste ano, por decisão do corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Ele e o juiz Jean Pimentel foram alvos de medida cautelar após decisões judiciais que causaram prejuízo temporário de R$ 150 milhões à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.).

Como parte das investigações, o gabinete de Elci Simões foi lacrado, o que ampliou a repercussão do caso dentro e fora dos círculos jurídicos.

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Desde o afastamento, a cadeira ocupada por Elci tem sido preenchida provisoriamente pela juíza Lia Maria Guedes de Freitas.

As investigações tiveram início após uma denúncia formal da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), que apontou possíveis irregularidades cometidas pelos magistrados. Segundo a empresa, os investigados podem ter autorizado documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões de suas contas, o que motivou o início da apuração.

Outro ponto que levanta suspeitas é uma transação financeira milionária realizada dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal no bairro Aleixo, em Manaus. O banco teria aberto suas portas de forma excepcional às 20h para a operação. A Polícia Federal já possui imagens do episódio, que serão usadas nas investigações.