Notícias do Amazonas  – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu que a escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia acontecerá no dia 11 de agosto de 2026, às 9h, durante sessão do Tribunal Pleno. Na ocasião, os desembargadores votarão para reduzir a lista de seis advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) para apenas três nomes, que seguirão para a etapa final do processo.

A data foi escolhida em homenagem ao Dia do Advogado e ao Dia do Magistrado, ambos comemorados em 11 de agosto. Em razão da sessão, o TJAM também informou que o ponto facultativo inicialmente previsto para 11 de agosto foi transferido para o dia 14 de agosto.

Leia mais: Morte de idoso em Manaus não teve relação com vazamento de gás, afirma Secretaria de Saúde

A votação da lista tríplice representa a última etapa do processo dentro do Poder Judiciário.

O rito constitucional ocorre em três fases:

• A OAB-AM escolhe uma lista sêxtupla com seis advogados;
• O TJAM reduz essa relação para uma lista tríplice;
• O governador do Amazonas escolhe um dos três nomes para ocupar a vaga de desembargador.

A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.

A lista sêxtupla foi definida em eleição realizada pela OAB-AM em 14 de maio de 2026, na Arena da Amazônia.

Como funciona a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional

Os candidatos são:

Homens

• Marco Aurélio Choy — 1.914 votos
• Carlos Alberto Ramos Filho — 1.460 votos
• Aniello Aufiero — 1.398 votos

Mulheres

• Giselle Falcone Medina — 2.184 votos
• Grace Benayon — 1.293 votos
• Carmem Romero — 1.207 votos

Agora, caberá aos desembargadores escolher apenas três desses nomes.

A votação mobilizou quase 8 mil advogados em todo o Amazonas. Em Manaus, o pleito foi realizado na Arena da Amazônia, com apoio de 25 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

No interior do estado, a eleição ocorreu em sete municípios utilizando urnas de lona.

O processo também marcou um momento inédito na história da advocacia amazonense: foi a primeira eleição paritária de gênero para formação da lista sêxtupla, garantindo três vagas para homens e três para mulheres.

O que é o Quinto Constitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para membros da advocacia e do Ministério Público. O objetivo é ampliar a diversidade de experiências na composição do Judiciário, permitindo que profissionais com atuação fora da magistratura integrem os tribunais.

No caso do Amazonas, a vaga pertence à advocacia em razão da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub. Após a definição da lista tríplice pelo TJAM, caberá ao governador Roberto Cidade exercer a prerrogativa constitucional de nomear o novo integrante da Corte.

A definição da lista tríplice é considerada uma das etapas mais relevantes do processo de escolha de desembargadores no Amazonas. Embora a decisão final seja do governador, a votação dos desembargadores costuma ser acompanhada de perto pela comunidade jurídica por influenciar diretamente a composição do Tribunal de Justiça e os rumos da Justiça estadual nos próximos anos.