TJAM derruba prisão domiciliar de grávida presa em operação que terminou na morte de policial em Manaus
Desembargador acolheu recurso do MPAM e determinou o retorno da prisão preventiva de investigada presa durante operação contra o tráfico de drogas em Manaus.
- O TJAM suspendeu a prisão domiciliar de Meirilany Silva da Silva, determinada após operação que terminou com a morte do investigador Luciano Carvalho de Sena (Denarc).
- O desembargador restabeleceu a prisão preventiva até o julgamento definitivo do recurso do Ministério Público do Amazonas, afirmando que a gravidez, por si só, não justifica a domiciliar diante da gravidade dos fatos.
- A decisão citou ausência de laudo médico indicando gestação de risco e destacou o contexto de extrema violência e afronta à autoridade estatal.
- O MPAM alegou envolvimento com organização criminosa e apontou apreensão de grandes quantidades de drogas e materiais ligados ao tráfico; o mérito do recurso ainda será analisado pelo TJAM.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
FOTO: Reprodução
Notícias do Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu a prisão domiciliar concedida a Meirilany Silva da Silva, de 21 anos, presa durante a operação policial que resultou na morte do investigador Luciano Carvalho de Sena, do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc). A decisão foi proferida neste domingo (26) pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que atendeu a um recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
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Prisão preventiva foi restabelecida
Ao analisar o pedido do MPAM, o magistrado determinou o restabelecimento da prisão preventiva da investigada até o julgamento definitivo do recurso.
Na decisão, o desembargador entendeu que a gravidez da suspeita, por si só, não justifica a substituição da prisão preventiva pela domiciliar diante da gravidade dos fatos investigados.
Gravidade da investigação pesou na decisão
Segundo o magistrado, o caso está inserido em um contexto de extrema violência, já que a operação terminou com a morte do investigador da Polícia Civil Luciano Carvalho de Sena durante uma ação de combate ao tráfico de drogas.
Na decisão, Pascarelli afirmou que, em análise preliminar, os fatos indicam elevada gravidade e demonstram, em tese, afronta à autoridade estatal, circunstâncias que afastariam a concessão do benefício previsto no Código de Processo Penal.
Justiça aponta ausência de laudo sobre gravidez de risco
Outro fundamento apresentado pelo desembargador foi a inexistência, até o momento, de documentos médicos que indiquem que a gestação da investigada seja de alto risco.
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Segundo a decisão, não há elementos técnicos que demonstrem que a prisão domiciliar seria necessária para preservar a saúde da gestante.
MP destacou apreensão de drogas e morte de investigador
No recurso, o Ministério Público sustentou que a investigada apresenta indícios de envolvimento com uma organização criminosa.
A Promotoria destacou que a operação resultou na apreensão de aproximadamente 862,6 quilos de maconha, 11,2 quilos de cocaína, além de munições, coletes balísticos, máquina de contar dinheiro e outros materiais utilizados, segundo as investigações, na logística do tráfico de drogas.
O órgão também argumentou que a morte do investigador durante a operação reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Recurso ainda será julgado pelo TJAM
Com a decisão liminar, a prisão domiciliar permanece suspensa e volta a valer a prisão preventiva de Meirilany Silva da Silva.
O mérito do recurso apresentado pelo Ministério Público ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
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