Notícias do Amazonas – A “1.ª Semana Nacional da Saúde” foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (7) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com um evento que aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, com a presença de representantes de diversas instituições parceiras. Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, a iniciativa ocorrerá até o dia 11 de abril e conta com uma série de ações voltadas para a promoção da saúde, incluindo mutirões de conciliação, palestras, atividades formativas e atendimentos de saúde.

O evento faz parte da celebração do “Dia Mundial da Saúde” e foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n.º 576/2024. Seu objetivo principal é fortalecer a colaboração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a participação de entidades públicas e privadas da área da saúde, com foco em grupos em situação de vulnerabilidade.

Na abertura, estiveram presentes autoridades como a desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, representante do Segundo Grau de jurisdição no Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, e a juíza Etelvina Lobo Braga, coordenadora do Comitê. A juíza ressaltou que o evento visa também agilizar processos relacionados à saúde, visitando entidades e órgãos públicos para promover ações mais rápidas.

A programação da semana inclui ações de saúde e ações educativas, com destaque para a assinatura de um termo de ampliação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde, lançamento de manuais sobre a judicialização da saúde pública, além de palestras e cursos voltados à saúde indígena e judicialização da saúde.

O evento também contará com o 2.º Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica e o 3.º Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica (Sampjur), com mesas-redondas e palestras interinstitucionais focadas na saúde e proteção de vulneráveis.