TJAM realiza mutirões para agilizar processos de idosos no interior do Amazonas
Ação ocorrerá entre maio e junho e deve atender cerca de 850 processos em quatro municípios.
Foto: Reprodução
Resumo
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará mutirões judiciais no interior do estado para acelerar o julgamento de processos envolvendo pessoas idosas. A iniciativa busca garantir prioridade legal e maior agilidade na tramitação, com previsão de análise de cerca de 850 processos.
Notícias do Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará uma série de mutirões judiciais voltados à análise e julgamento de processos que envolvem pessoas idosas em comarcas do interior do estado.
Medida busca garantir prioridade e celeridade
A ação foi autorizada pelo presidente do tribunal, Jomar Fernandes, após solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas. O objetivo é assegurar maior rapidez na tramitação dos processos, respeitando a prioridade legal para pessoas com 60 anos ou mais.
Mutirões ocorrerão entre maio e junho
De acordo com o cronograma, as ações serão realizadas nas comarcas de Manaquiri (4 a 6 de maio), Presidente Figueiredo (11 a 13 de maio), Maués (26 a 28 de maio) e Manicoré (14 a 17 de junho).
Expectativa é analisar cerca de 850 processos
A estimativa do tribunal é que os mutirões contemplem aproximadamente 850 processos. Para isso, haverá mobilização de magistrados e servidores em regime concentrado de trabalho, com deslocamento para as cidades atendidas.
Modelo já apresentou resultados positivos
Segundo o TJAM, experiências anteriores com esse formato de atuação intensiva têm demonstrado resultados imediatos, ampliando o acesso à Justiça e agilizando a resolução de demandas.
Ação segue diretrizes do CNJ
A iniciativa está alinhada à Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da política judiciária voltada às pessoas idosas e suas especificidades, além de contribuir para o cumprimento das metas nacionais do Judiciário.
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