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Resumo

• O que mostra a pesquisa: O trabalho infantil em Manaus está associado a diferentes formas de violência e vulnerabilidade social.
• Quem participou: 453 adolescentes de 24 escolas públicas estaduais da capital amazonense.
• Principais dados: 50,8% já ajudaram em negócios da família, 24,5% carregaram cargas pesadas e 22,1% trabalharam em obras.
• Impacto social: O estudo identificou relação com violência, dificuldades econômicas e prejuízos na trajetória escolar.

Notícias do Amazonas – O trabalho infantil continua presente na rotina de adolescentes de Manaus e aparece associado a diferentes formas de violência e vulnerabilidade social.

É o que revela uma pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizada com 453 estudantes de 24 escolas públicas estaduais da capital.

O relatório “Experiência Adversa na Adolescência: um inquérito de base escolar sobre a ocorrência do trabalho infantil em Manaus, Amazonas” identificou que 50,8% dos adolescentes entrevistados já ajudaram em negócios da família.

Outros 24,5% relataram ter carregado cargas pesadas, como materiais de construção e móveis, enquanto 22,1% afirmaram já ter trabalhado em obras da construção civil.

Quais situações graves de trabalho infantil foram identificadas em Manaus?

O levantamento também registrou adolescentes expostos a atividades classificadas entre formas graves de exploração infantil.

Segundo os dados:

• 1,1% relataram envolvimento com o tráfico de drogas;
• 2% disseram ter recebido algo em troca de favores sexuais;
• 0,7% relataram participação em produções pornográficas.

Os números fazem parte dos relatos coletados pelos pesquisadores durante o inquérito realizado nas escolas estaduais de Manaus.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil envolve atividades que privam crianças e adolescentes da infância, da dignidade e do pleno desenvolvimento, com impactos na saúde, educação e bem-estar.

Quantas crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Amazonas?

No Amazonas, a estimativa é de aproximadamente 49 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

A dimensão real do problema, no entanto, pode ser maior devido à subnotificação dos casos.

A coordenadora da pesquisa e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Violência da UEA (GEPSV/UEA), Nathália França, explica que a falta de dados locais dificulta a criação de políticas públicas específicas.

“A pesquisa foi motivada pela necessidade de compreender a ocorrência do trabalho infantil entre adolescentes de Manaus e sua relação com outras vulnerabilidades sociais, como violência, insegurança econômica e prejuízos à trajetória escolar”, afirmou.

Segundo a pesquisadora, a subnotificação também dificulta a elaboração de políticas públicas efetivas de enfrentamento ao problema.

Qual é a relação entre trabalho infantil e violência?

A pesquisa mostra que o trabalho infantil raramente aparece de forma isolada na vida dos adolescentes entrevistados.

Entre os jovens que trabalham, 24,3% relataram abuso emocional, enquanto 19,4% afirmaram ter sido vítimas de abuso sexual e 18,3% relataram abuso físico.

Além disso:

• 32% convivem com violência comunitária;
• 27,4% relataram sofrer bullying.

Para Nathália França, um dos resultados mais preocupantes foi perceber a associação entre o trabalho precoce e outras vulnerabilidades sociais.

“O que mais nos surpreendeu foi perceber que o trabalho infantil não aparece como um fenômeno isolado, mas profundamente associado a outras vulnerabilidades sociais”, destacou.

Por que adolescentes naturalizam o trabalho infantil?

Segundo os pesquisadores, muitos adolescentes não reconhecem determinadas atividades como trabalho infantil.

Em parte dos relatos, trabalhar ainda durante a adolescência é visto como uma obrigação familiar, necessidade financeira ou caminho para o amadurecimento.

“Observamos que muitos adolescentes naturalizam o trabalho precoce, enxergando-o como uma necessidade familiar ou até como um caminho para amadurecimento e independência financeira”, explicou Nathália.

Na realidade de Manaus, essa naturalização pode dificultar a identificação dos casos. Atividades consideradas apenas uma “ajuda em casa” ou “ajuda para a família” podem ultrapassar os limites da colaboração quando prejudicam a escola, o lazer e o desenvolvimento do adolescente.

Qual é a relação entre Bolsa Família, desemprego e trabalho infantil?

A vulnerabilidade econômica aparece como um dos principais fatores associados ao cenário identificado pela pesquisa.

Entre as famílias dos estudantes entrevistados, 46,4% dependem do Bolsa Família.

Além disso, 14,3% dos principais responsáveis pelo sustento familiar estavam desempregados.

Nos relatos coletados pela equipe da UEA, adolescentes associaram diretamente o trabalho à necessidade de ajudar no pagamento de contas ou garantir alimentação dentro de casa.

Os dados reforçam, segundo os pesquisadores, que o enfrentamento ao trabalho infantil também passa pelo fortalecimento das políticas de proteção social destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

Como o trabalho infantil afeta os estudos dos adolescentes?

Os impactos também aparecem na trajetória escolar.

Entre os estudantes entrevistados, 14,3% já repetiram de ano. O trabalho foi identificado entre os fatores relacionados à reprovação.

Os pesquisadores também encontraram adolescentes realizando atividades de trabalho ou tarefas domésticas durante o período em que deveriam estar na escola.

A situação pode comprometer a frequência, o rendimento escolar e a permanência dos estudantes na educação básica.

Trabalho doméstico também pode ser considerado trabalho infantil?

A pesquisa identificou uma elevada carga de atividades domésticas entre os adolescentes entrevistados.

Cerca de 68,2% afirmaram ajudar no cuidado de crianças, enquanto 68,4% disseram realizar tarefas domésticas regularmente.

Segundo os autores do estudo, essas atividades não configuram automaticamente exploração. O problema ocorre quando a carga de responsabilidades compromete o tempo destinado aos estudos, lazer, descanso e convivência social.

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Nessas situações, uma atividade vista pela família como simples colaboração pode representar uma violação de direitos.

Os números do trabalho infantil em Manaus podem ser ainda maiores?

Sim. A própria equipe responsável pela pesquisa considera provável que exista subnotificação e que o problema tenha uma dimensão maior em Manaus.

Um dos limites do levantamento é que foram entrevistados apenas adolescentes matriculados e frequentando a escola.

Isso significa que jovens que abandonaram os estudos, inclusive aqueles que podem ter deixado a escola em decorrência do trabalho infantil, não foram incluídos na pesquisa.

“É muito provável que exista subnotificação e que os números sejam ainda maiores. O trabalho infantil é frequentemente naturalizado e, muitas vezes, os próprios adolescentes não reconhecem determinadas atividades como trabalho infantil”, explicou Nathália.

Segundo a pesquisadora, os adolescentes que já abandonaram os estudos representam uma parcela que não foi captada pelo levantamento.

O que pode ser feito para combater o trabalho infantil em Manaus?

A coordenadora da pesquisa defende uma atuação integrada entre diferentes áreas do poder público.

Entre as medidas apontadas estão:

• fortalecimento da permanência dos adolescentes na escola;
• ampliação das políticas de proteção social;
• integração entre saúde, educação e assistência social;
• atuação dos órgãos de proteção;
• fortalecimento da aprendizagem profissional para adolescentes na idade permitida por lei;
• conscientização da sociedade sobre o trabalho infantil.

Para Nathália França, a fiscalização isolada não é suficiente para enfrentar o problema.

“O combate ao trabalho infantil exige o fortalecimento da permanência escolar, das políticas de proteção social e da atuação integrada entre saúde, educação, assistência social e órgãos de proteção”, defendeu.

A pesquisadora também destaca a necessidade de ampliar oportunidades protegidas de inserção de adolescentes no mundo do trabalho, respeitando a idade e as condições previstas em lei.