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Resumo:

TRE-AM julga recurso que pode confirmar a cassação do prefeito de Caapiranga após denúncias de abuso de poder político com contratações em troca de apoio eleitoral.

Notícias do Amazonas – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas julga nesta quinta-feira (16) o recurso que pode confirmar a cassação do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, e de seu vice. O caso envolve denúncias de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024 e é considerado um dos mais sensíveis do cenário político recente no interior do Amazonas.

O processo está pautado para julgamento em sessão do tribunal, após meses de expectativa desde a retirada de pauta em dezembro do ano passado.

Documento da Justiça Eleitoral mostra que a ação investiga contratações em massa de servidores durante o período eleitoral, apontando possível abuso de poder político em Caapiranga. FOTO: Reprodução/Documentos do processo

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Esquema envolve contratações em massa

De acordo com a ação, o grupo político investigado teria realizado contratações em massa de servidores temporários durante o período eleitoral, prática vedada pela legislação. A acusação sustenta que as admissões foram feitas com objetivo de obter vantagem eleitoral indevida.

Segundo a sentença de primeira instância, a investigação identificou indícios de uso da estrutura da prefeitura para beneficiar a candidatura, com movimentações que incluíram contratação, transferência e exoneração de servidores públicos em período proibido .

Depoimentos apontam troca de emprego por voto

Um dos pontos mais relevantes do processo é o depoimento de testemunhas que indicam a existência de troca de apoio político por emprego.

Durante a investigação, uma testemunha afirmou ter sido convidada para trabalhar na prefeitura com a شرط de apoiar candidatos do grupo político nas eleições. O relato também aponta que familiares dos contratados eram incentivados a votar nos mesmos candidatos, ampliando o alcance do suposto esquema .

Os autos também indicam casos de servidores que teriam trabalhado sem contrato formal ou recebido pagamentos apenas durante o período eleitoral, o que reforça a suspeita de uso eleitoreiro da máquina pública.

Depoimento de testemunha revela suposta oferta de emprego em troca de apoio político, indicando possível esquema de captação de votos com uso da máquina pública. FOTO: Reprodução/Documentos do processo

Justiça aponta abuso de poder

Na decisão de primeira instância, a Justiça Eleitoral concluiu que houve abuso de poder político e econômico, destacando o uso da estrutura administrativa para influenciar o resultado das eleições.

O entendimento foi de que as contratações criaram um ambiente de dependência econômica entre os trabalhadores e a gestão municipal, impactando diretamente a liberdade de escolha dos eleitores.

Com base nesse conjunto de provas, foi determinada a cassação do mandato do prefeito e do vice, além da inelegibilidade por oito anos de envolvidos no esquema .

Sentença de primeira instância conclui pela existência de abuso de poder político e econômico e determina a cassação do prefeito e do vice de Caapiranga. FOTO: Reprodução/Documentos do processo

Defesa tenta adiar julgamento

Nos bastidores, a defesa tentou adiar o julgamento. Em petição apresentada ao tribunal, os advogados alegaram impossibilidade de comparecimento devido a viagem previamente agendada e solicitaram nova data para análise do caso .

Até o momento, no entanto, o julgamento segue mantido.

Possível novo cenário político

Caso o TRE-AM confirme a cassação, o município de Caapiranga poderá passar por uma nova eleição, abrindo um novo capítulo na disputa política local.

A decisão também deve consolidar o entendimento sobre o uso da máquina pública em período eleitoral, tema que tem ganhado destaque em julgamentos recentes da Justiça Eleitoral.

Enquanto isso, moradores acompanham com expectativa o desfecho do processo, que pode redefinir o comando político do município.