TRE-AM suspende cassação e devolve cargos a prefeito e vice de Codajás no AM
Mandatos haviam sido cassados por por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
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- Foto: Reprodução
Redação AM POST
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A cassação dos mandatos e afastamento do prefeito de Codajás, Antônio dos Santos (Progressista), e do vice-prefeito Cleucivan Reis (Avante), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020, foram suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta quinta-feira (12).
De acordo com a decisão, assinada pela desembargadora Carla Reis, também foi suspensa a sanção de inelegibilidade imposta em primeiro grau apenas em relação ao prefeito Antônio dos Santos.
Ao manter os gestores no cargo, a desembargadora afirmou que “o afastamento do cargo majoritário do chefe do Executivo Municipal poderá trazer prejuízo irreparável ou de difícil reparação, portanto assegurando este Juízo a continuidade do serviço público nos termos do mandato do prefeito, e assim prestigiando a soberania popular”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do prefeito e vice no dia 7 de outubro de 2021. No último dia 5 de maio, o desembargador Jorge Lins chegou a determinar a realização de eleições suplementares no município.
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