Resumo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à fase de execução do programa TCE pela Educação, reunindo secretários municipais e mais de 100 representantes das redes de ensino. A iniciativa já alcança cerca de 3.300 escolas no estado e busca fortalecer políticas públicas educacionais por meio de planejamento, monitoramento e apoio técnico aos municípios.

Notícias do Amazonas  – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), uma nova etapa do programa TCE pela Educação, projeto voltado ao fortalecimento das políticas públicas educacionais nos municípios amazonenses. O encontro reuniu secretários municipais de Educação e mais de uma centena de pontos focais indicados pelas prefeituras para acompanhar a implementação das ações planejadas ao longo das fases anteriores da iniciativa.

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A programação marcou o começo da fase de execução dos planos elaborados pelas redes municipais de ensino, considerada uma das etapas mais importantes do programa por transformar o planejamento em ações concretas nas escolas.

Municípios entram na fase de implementação

Durante a abertura dos trabalhos, a presidente do TCE-AM, a conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a melhoria da educação depende da atuação integrada entre os órgãos públicos e os municípios.

Segundo ela, o programa foi criado para estimular a cooperação entre as instituições e garantir avanços permanentes na qualidade do ensino oferecido à população.

“O Programa TCE pela Educação nasceu da convicção de que é possível construir resultados melhores quando há compromisso, planejamento e cooperação. Cada município que está aqui hoje é parte fundamental dessa transformação”, afirmou a conselheira.

Quase 50 municípios já possuem políticas educacionais estruturadas

Coordenador da iniciativa, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa ressaltou que o programa já alcançou resultados inéditos no estado, especialmente na construção de políticas educacionais próprias pelos municípios.

De acordo com ele, a etapa atual representa a passagem do planejamento para a execução das ações desenvolvidas pelas redes municipais.

“Hoje nós temos, no estado do Amazonas, quase 50 municípios com políticas educacionais postas. Isso nunca aconteceu na história do nosso estado. Agora, iniciamos uma fase em que não mais pensamos em planejar, mas em executar o que foi planejado”, destacou.

Mais de 3 mil escolas participam da iniciativa

Segundo dados apresentados durante o encontro, o programa já conta com aproximadamente 3.300 escolas participantes em todo o Amazonas. Dessas, mais de 3.100 unidades elaboraram e apresentaram planos de ação voltados à melhoria dos indicadores de aprendizagem e ao fortalecimento da gestão educacional.

Os participantes também receberam orientações técnicas sobre monitoramento de metas, avaliação de resultados e mecanismos de acompanhamento das políticas públicas implementadas nos municípios.

Ciclo de palestras continua nesta quarta-feira

A programação do TCE pela Educação prossegue nesta quarta-feira (17) com uma série de palestras voltadas à gestão pública e à efetividade das políticas educacionais. Entre os convidados estão a secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho e o conselheiro Fabian Barbosa, além de especialistas da área educacional.