Notícias do Amazonas – Foi cumprido na manhã desta segunda-feira (2) o mandato prisão preventiva contra o presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Robson Beleza (União Brasil-AM), decretado pela Justiça após denúncias graves de tortura contra o próprio enteado, uma criança de apenas quatro anos de idade. O caso chocou a população do município amazonense e provocou forte comoção nas redes sociais.

A prisão ocorre após o Ministério Público do Amazonas apresentar denúncia com base em provas contundentes de maus-tratos. Um vídeo gravado na semana passada, e que circula nas redes sociais, mostra a criança amarrada a uma cama dentro da casa do vereador. Nas imagens, o menino aparece em claro estado de sofrimento, sendo vítima de agressões físicas e psicológicas.

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A decisão judicial que determinou a prisão foi fundamentada nos artigos da Lei nº 14.344/2022 — a chamada Lei Henry Borel —, e também em dispositivos do Código de Processo Penal. A Justiça considerou o risco de novas agressões, a gravidade dos atos e a posição de poder do acusado como fatores que justificam a custódia imediata.

Além da prisão, foram impostas medidas protetivas à vítima. A criança foi encaminhada aos serviços públicos de saúde e assistência social para avaliação e acompanhamento psicossocial. A Justiça determinou ainda a proibição de qualquer contato entre o agressor e o menino, bem como o afastamento do acusado da residência e a obrigatoriedade de manter uma distância mínima de 200 metros da criança.

Segundo o promotor de Justiça, o episódio causou comoção entre os moradores. Ele afirmou que o vídeo mostra a criança visivelmente aterrorizada e imobilizada dentro de uma residência. “A gravidade dos fatos motivou a instauração do procedimento investigatório. Como desdobramento, o Poder Judiciário atendeu ao nosso pedido e decretou a prisão preventiva do investigado, além da imposição de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da criança”, declarou o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba.

Diante de indícios de que a mãe da vítima não dispõe das condições adequadas para o cuidado da criança, e visando à proteção do menino, o MPAM ajuizou uma ação solicitando a suspensão do poder familiar. A medida tem como objetivo assegurar a proteção integral da criança, com pedido de guarda unilateral em favor do pai biológico, como forma de garantir seu bem-estar.

Outro lado

Robson Beleza disse em nota publicada nas rede sociais da Câmara Municipal de Santa Isabel disse que ainda, que seguia exercendo normalmente as funções para as quais foi eleito.