Wilson Lima destaca segurança jurídica e importância da Zona Franca em conferência da Assembleia de Deus
Wilson Lima explicou as particularidades do processo de instalação de empresas no Amazonas em comparação com outros estados.
Notícias do Amazonas – Durante a 8ª Conferência de Liderança Política da Assembleia de Deus no Amazonas (Colpadam), realizada neste sábado, 27, no Centro de Convenções Canaã, em Manaus, o governador Wilson Lima (União) defendeu o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) como pilar estratégico para a economia do Estado. O evento reúne lideranças políticas e autoridades do Estado e do país.
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Em sua fala, Wilson Lima explicou as particularidades do processo de instalação de empresas no Amazonas em comparação com outros estados.
“Qualquer empresa que queira se instalar no Brasil chega em São Paulo, tira o seu CNPJ — ou já deve ter o CNPJ —, faz a sua instalação, tira a licença ambiental e segue a vida. Aqui no Amazonas é diferente, na Zona Franca. Para você instalar uma empresa, primeiro tem que fazer o PPB, tem que se adequar ao PPB, que é o Processo Produtivo Básico. Ele estabelece quantos por cento da matéria-prima pode ser estrangeira, quantos por cento pode ser nacional e quantos por cento consegue ser regional. É um processo muito rígido para que a empresa possa se instalar aqui”, afirmou.
O governador reforçou ainda que a confiança das empresas no modelo está diretamente ligada à previsibilidade e à modernização da gestão tributária estadual.
“Quando a empresa vem para o Amazonas, como tem acontecido, é porque confia no governo e sabe que as regras não serão mudadas durante o jogo. Aqui a gente tem a segurança jurídica necessária. Todo mundo sabe que temos um emaranhado de questões tributárias, principalmente quem trabalha com empresa, e que há uma burocracia muito grande. No Estado do Amazonas, não tenho medo de falar isso: a nossa Secretaria de Fazenda é a mais moderna da Região Norte do Brasil. É por isso que os empresários vêm para cá”, declarou.
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Wilson Lima também destacou os entrepostos da Zona Franca em outros estados brasileiros, que funcionam como armazéns estratégicos para empresas do Polo Industrial de Manaus.
“Nós temos aqui um entreposto da Zona Franca de Manaus, em Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O que é esse entreposto? São armazéns gigantes em que as empresas que estão instaladas aqui mandam seus produtos sem pagar impostos. Então, elas têm um prazo de 120 dias sem pagar imposto. Por exemplo, quem está ali na região Sul do Brasil pede um produto e vai estar lá no armazém de Itajaí e de lá vai para entregar para o comerciante. Quando sai de um desses entrepostos, aí sim o imposto é pago. Isso evita que o dinheiro do produtor ou do fabricante fique imobilizado”, explicou o governador.
Confira trecho da fala do governador:
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