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Conselho do PPI recomenda desestatização de hidrovias na Amazônia

As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

20/05/2025 às 10:47

Notícias do Amazonas – O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou uma resolução que recomenda ao governo federal a inclusão de importantes hidrovias da região amazônica no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida marca um passo significativo na agenda de concessões do governo e abre caminho para maior participação da iniciativa privada na infraestrutura de transporte da região Norte.

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As hidrovias incluídas na proposta são estratégicas para a logística e escoamento de cargas na Amazônia. A primeira delas é a Hidrovia do Rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) à foz com o Rio Amazonas, no município de Itacoatiara (AM). A segunda é a Hidrovia do Rio Tocantins, entre a cidade de Peixe (TO) e Belém (PA). Por fim, está a Hidrovia do Rio Tapajós, que se estende de Itaituba (PA) até a foz com o Rio Amazonas, em Santarém (PA).

As três rotas representam alternativas de transporte mais baratas e sustentáveis em comparação às rodovias, especialmente em uma região com desafios logísticos históricos. O objetivo da desestatização é atrair investimentos privados para modernizar e tornar mais eficientes esses corredores fluviais, que são vitais para a economia local, especialmente para o agronegócio, mineração e indústria madeireira.

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Segundo o PPI, a iniciativa visa promover maior integração regional, competitividade e eficiência logística. O modelo de concessão ainda será elaborado, mas deverá incluir metas de investimento, manutenção e gestão ambiental. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode atuar como estruturador dos projetos.

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Além das hidrovias, o Conselho do PPI também aprovou a recomendação para que o governo inclua no programa um empreendimento voltado à eficientização energética dos edifícios públicos do complexo da Presidência da República. O projeto pretende reduzir o consumo de energia por meio da modernização de sistemas elétricos, iluminação e climatização, alinhando-se à agenda de sustentabilidade do governo federal.

As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e agora dependem de decreto presidencial para que as iniciativas sejam formalmente incluídas no PND e no portfólio do PPI. A expectativa é de que os estudos técnicos comecem ainda este ano.

A proposta reforça a estratégia do governo de atrair capital privado para melhorar a infraestrutura nacional, sobretudo em regiões com gargalos logísticos crônicos, como a Amazônia.

Estadão Conteúdo

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