Amazônia – Um relatório divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Pará revelou que cinco empresas brasileiras e três estrangeiras estão utilizando terras públicas na Amazônia para lucrar de forma irregular com a venda de créditos de carbono. Entre as empresas estrangeiras envolvidas estão uma americana, uma canadense e uma britânica.

A ação da Defensoria Pública ressalta que essas empresas estão obtendo lucros com áreas públicas de floresta, sem a permissão do estado ou qualquer beneficiamento para as comunidades locais. Isso levanta questões sobre a falta de fiscalização e controle sobre o uso dessas terras e a necessidade de medidas mais rigorosas para prevenir atividades ilegais na região.

Diante da gravidade do problema, a Defensoria Pública do Pará decidiu levar os casos à Justiça, entrando com três ações civis públicas na Vara Agrária de Castanhal contra os responsáveis por três projetos de crédito de carbono localizados na área rural de Portel. Portel é um município com populações ribeirinhas e encontra-se distante 13 horas de barco de Belém.

Curiosamente, entre as empresas multinacionais que adquiriram esses créditos de carbono estão companhias farmacêuticas, companhias aéreas e até mesmo um clube de futebol da Inglaterra. Elas compraram os créditos para compensar suas próprias emissões de gases do efeito estufa, de forma legal e através da maior certificadora de venda de créditos de carbono do mundo, a Verra.

No entanto, as multinacionais não são alvo direto das ações da Defensoria Pública. Os processos estão direcionados às empresas que geraram os créditos de carbono de forma irregular. Quando questionadas sobre o assunto, as multinacionais alegam que não tinham conhecimento das irregularidades apontadas pela Defensoria. Já o clube de futebol não respondeu aos contatos feitos para esclarecimentos.

A Verra, certificadora responsável pelas transações, anunciou que está colaborando com a Defensoria Pública e suspendeu temporariamente a venda de novos créditos de carbono dos três projetos mencionados enquanto realiza verificações.

Essas revelações trazem à tona a necessidade de maior controle e transparência nas transações de créditos de carbono e na utilização de terras públicas na Amazônia. É importante garantir que essas áreas sejam utilizadas de forma sustentável e que os benefícios sejam compartilhados com as comunidades locais, além de garantir que empresas multinacionais estejam alinhadas com os princípios de responsabilidade ambiental. O caso também evidencia a importância de uma maior fiscalização e penalidades adequadas para aqueles que desrespeitam a legislação ambiental.

Redação AM POST*
*Com informações do G1