Texto criminaliza porte de qualquer tipo entorpecente e contraria veredito da Corte.
em 25/06/2024
A sessão será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
em 02/02/2024
A Procuradoria argumenta que todos os requisitos legais para a transferência da execução penal de Robinho para o Brasil foram atendidos.
em 14/11/2023
A Polícia Federal terá a responsabilidade de analisar 769 mil transferências realizadas para o ex-presidente da República durante o primeiro semestre deste ano.
em 07/11/2023
Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP.
em 19/06/2023
O projeto está entre os 18 apresentados pelos deputados estaduais.
em 06/05/2020
