Brasil
Lei que impõe sigilo ao nome de vítimas de violência doméstica é sancionada no Brasil
O objetivo da lei é garantir que as mulheres saibam que estão protegidas e possuem o direito ao anonimato.
há 10 minutos
Brasil
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
há 10 minutos
Brasil
Governo Lula impõe sigilo de dados sobre fugas em presidios do Brasil
Os dados sobre os presídios brasileiros são geralmente divulgados semestralmente pela Senapen.
há 10 minutos
Política
STF derruba sigilo dos depoimentos de Bolsonaro, Valdemar e mais 25 envolvidos em suposta trama golpista
O ministro considerou que levantar o sigilo dos depoimentos em caso que apura suposta tentativa de golpe evitaria ruídos em publicações
há 10 minutos
Polícia
Polícia disponibiliza canal para denúncias referentes ao narcotráfico no Amazonas
Com sigilo absoluto, as denúncias podem ser feitas pelo número (92) 99482-2184.
há 10 minutos
Brasil
Lula copia gestão Bolsonaro e impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal
O governo petista planeja recorrer ao STF para anular a derrubada do veto de Lula pelo Congresso.
há 10 minutos
Brasil
Alexandre de Moraes nega pedido para levantar sigilo sobre conversa entre Aras e empresários
Aras nega categoricamente que tenha agido para proteger Meyer Nigri.
há 10 minutos
Política
Presidente Lula propõe sigilo de votos no STF para evitar animosidades
Lula enfatizou a importância de respeitar as instituições democráticas e enfatizou que não cabe ao presidente da República expressar gostos pessoais em relação às decisões do STF.
há 10 minutos
Brasil
PF aguarda vídeo de suposta agressão a Moraes em Roma; caso está sob sigilo
As filmagens serão adicionadas ao inquérito sobre possíveis crimes de injúria, perseguição e desrespeito 50 dias após o incidente, em 14 de julho.
há 10 minutos
Política
Após decisão de quebra do sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski e ressarcimento de despesas com saúde.
há 10 minutos
Brasil
Presidente da CPMI descarta quebra de sigilo de Michele e Bolsonaro
Maia diz que não há conexão entre ataques de 8/01 e venda de joias.
há 10 minutos
Brasil
Polícia Federal abre inquérito para investigar se apagão no País foi ato de ‘sabotagem’
A investigação corre em sigilo e “apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”.
há 10 minutos
Veja Mais
Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel
Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz.
há 10 minutos
Brasil
Moraes manda PF incluir Oswaldo Eustáquio em lista de procurados da Interpol
A decisão que ordena a inclusão do nome do influenciador na difusão vermelha está sob sigilo.
há 10 minutos
Veja Mais
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022.
há 10 minutos
Política
STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
André Mendonça também quer a manifestação da AGU e PGR.
há 10 minutos
Política
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia.
há 10 minutos
Lava Jato
Bretas determina quebra de sigilo bancário de Temer e família
A Operação Lava Jato apontou Temer como chefe de organização criminosa que atuou durante 40 anos.
há 10 minutos
Política
Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
Inquérito apura realização de manifestações antidemocráticas.
há 10 minutos
Política
STF quebra sigilo de parlamentares aliados de Bolsonaro em inquérito que apura atos antidemocráticos
Moraes determinou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático (de comunicações) de 11 parlamentares federais.
há 10 minutos
Brasil
Ministros recebem relatório parcial sobre a chapa Dilma-Temer
A ação pode levar à cassação da chapa.
há 10 minutos
Lava Jato
Janot pede fim de sigilo das delações; saiba o que vai acontecer com a lista
Na tarde de ontem Janot enviou ao STF 320 pedidos ligados à Operação Lava Jato, dos quais 83 são solicitações de autorização para a abertura de inquéritos contra políticos no exercício de seus cargos.
há 10 minutos
Manaus
Recompensa em dinheiro e até jantar romântico por pistas sobre Brayan Bremer
Capitão da PM está oferecendo a recompensa em sua página no Facebook. Brayan ficou conhecido após postar foto depois de fuga.
há 10 minutos
Brasil
TSE quebra sigilo bancário de gráficas que prestaram serviço à chapa de Dilma
Os bancos têm até 30 dias para passar as informações ao Banco Central.
há 10 minutos
Brasil
Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão
O MPF diz que existem “fortes indícios” de envolvimento do deputado em caso de regimes de previdência.
há 10 minutos
Brasil
STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Cunha
Mulher de Cunha e a filha dele também são citadas na ação.
há 10 minutos
Brasil
PT tenta derrubar quebra de sigilo telefônico do partido
O juiz Moro negou o pedido.
há 10 minutos
Brasil
CPI do Carf rejeita convocação e quebra de sigilo de filho de Lula
Uma empresa de Luís Cláudio foi alvo de busca e apreensão pela PF.
há 10 minutos
Brasil
Receita recomenda quebra de sigilo de firma do filho de Lula
A defesa de Luís Cláudio nega irregularidades em contratos.
há 10 minutos
Brasil
STF nega a Cunha sigilo em inquérito sobre contas na Suíça
Segundo ministro Teori Zavascki, o regime de sigilo deve ser admitido em casos de exceção regulamentados por lei.
há 10 minutos