Brasil
TRF1 concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
Defesa alegou que Oseney tem problemas de saúde.
há 10 minutos
Amazonas
DNIT vai ao TRF1 e pede queda da decisão que suspende a Licença Prévia da BR-319
O tribunal acatou o pedido alegando que havia lacunas significativas nos estudos, que poderiam causar impactos ambientais adversos.
há 10 minutos
Brasil
TRF publica decisão que livra ex-presidente da Vale de ações penais pela tragédia de Brumadinho
Desembargadores concluíram que não há provas de que Fábio Schvartsman soubesse dos ricos de falha da barragem.
há 10 minutos
Política
Ex-governador Pezão consegue absolvição de sentença de 99 anos de prisão
Ele é acusado de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
há 10 minutos
Brasil
TRF-2 extingue ação contra Dilma Rousseff por pedaladas fiscais
Ex-presidente havia sido condenada a ressarcir cofres públicos na primeira instância, mas tribunal acolheu recurso e derrubou obrigação.
há 10 minutos
Maus Caminhos
MPF pede anulação do julgamento do TRF e diz que ‘Maus Caminhos’ deve ser ‘federal’
A operação com vários desdobramentos teve como um dos alvos de investigação o senador e atual presidente da CPI da Pandemia Omar Aziz (PSD).
há 10 minutos
Brasil
TRF-2 derruba liminar e autoriza decisão do Conama que suspendeu proteção a manguezais
Com a decisão, volta a valer a revogação, mas a decisão do Conama deve enfrentar outras ações judiciais.
há 10 minutos
Brasil
TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate ao Novo Coronavírus
A autorização tem caráter excepcional e emergencial e terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública.
há 10 minutos
Brasil
TRF autoriza Rocha Loures a sair de casa à noite e nos finais de semana
Ex-assessor de Temer, flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS, cumpre medidas cautelares de pena fora da prisão. O recolhimento domiciliar era uma das medidas, mas foi revogada.
há 10 minutos
Eleições 2018
TRF da 1ª Região anula decisão do TRE-AM e libera candidatura de Abdala Fraxe
Com a decisão, o parlamentar está apto a concorrer às eleições deste ano.
há 10 minutos