A proposta entra em vigor no Estado a partir desta quinta-feira (05).
em 05/10/2023
Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2.
em 07/07/2023
Medida visa diferenciar e estabelecer novas classificações entre os veículos.
em 04/07/2023
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem.
em 09/10/2022
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019.
em 23/01/2020
Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
em 15/12/2016
