Notícias do Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com o julgamento dos réus envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para condenar mais seis acusados. Por enquanto, apenas o ministro André Mendonça divergiu. O julgamento ocorre no plenário virtual e tem previsão de conclusão até amanhã.

O STF analisa a situação de presos que recusaram o Acordo de Não Persecução Penal oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os casos julgados, estão o de Simone Pereira de Oliveira Lopes, 48 anos, que, segundo a defesa, passou recentemente por uma cirurgia para remoção do útero devido a problemas de saúde. Moraes autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica para o procedimento, mas estabeleceu um período de recuperação inferior ao recomendado pelo médico.

Outro réu, Otoniel da Cruz, 45 anos, vendedor de picolés em Porto Seguro (BA), foi a Brasília com a intenção de comercializar seus produtos. A defesa alega que ele não participou diretamente dos atos. Carlos Eifler, 54 anos, vendedor de pipocas gourmet, afirmou que sua intenção era participar de manifestação no dia 9 de janeiro e que não sabia da convocação para o dia 8.

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Além deles, também estão em julgamento Washington Souza, Willian Oliveira e Paulo da Silva. Caso a maioria do STF acompanhe Moraes, os réus serão condenados a um ano de reclusão, substituído por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa, e 20 dias-multa de meio salário mínimo por incitação ao crime. Além disso, terão que cumprir 225 horas de trabalho comunitário, participar do “curso da democracia” da PGR e ficarão proibidos de usar redes sociais, portar armas e viajar para fora do país até a extinção da pena.