Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) pela Rede de Observatórios da Segurança, vinculada ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), revelou que o número de pessoas mortas pela polícia em oito estados brasileiros atingiu a marca de 4.219 em 2022. Dentre esses óbitos, 65,7% foram de pessoas consideradas negras (pretas ou pardas), totalizando 2.700 mortes.

Os estados analisados foram Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. O estudo se baseou em estatísticas fornecidas pelas polícias dessas regiões, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A cor/raça informada para as vítimas foi considerada em 87,4% dos casos, destacando que, desse total, a proporção de negros é ainda mais expressiva, atingindo 87,4%.

O estudo apontou que a polícia baiana registrou o maior número de mortes em 2022, totalizando 1.465 óbitos, dos quais 94,8% eram negros. Essa porcentagem supera a parcela de negros na população do estado (80,8%), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todos os estados analisados, a tendência se repetiu, com a maioria das mortes ocorrendo entre pessoas negras, conforme comparação com a população geral de cada estado. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%.

O estudo ressalta a persistência desses números ano após ano, destacando a estrutura violenta e racista na atuação policial nos estados analisados. Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), enfatiza a relação direta entre o racismo estrutural e a incidência de mortes pela polícia, apontando para a necessidade de políticas públicas efetivas.

A falta de transparência em estados como Maranhão, Ceará e Pará, que não registram a cor e raça dos mortos pela polícia, é citada como um reflexo do descaso em relação ao problema do racismo. A ausência de dados, segundo Nunes, revela a falta de preocupação em lidar com o problema e a ausência de políticas públicas destinadas a enfrentar o racismo.

As Secretarias de Segurança de São Paulo, Pará, Bahia e Rio de Janeiro responderam às conclusões do estudo. São Paulo destacou seus protocolos de abordagem revisados, cursos de formação antirracistas e análise rigorosa de ocorrências. O Pará apontou uma redução de 22% nas mortes por intervenção policial de janeiro a outubro de 2023 em comparação ao mesmo período de 2022. A Bahia ressaltou investimentos em capacitação e tecnologia, enquanto o Rio de Janeiro enfatizou a incorporação de temas como direitos humanos e ética nos cursos de formação.

A pesquisadora Silvia Ramos, da Rede de Observatórios, destaca a necessidade de entender o fenômeno como uma questão política e social, alertando para os prejuízos gerados pelas mortes em ação não apenas para a população, mas também para as próprias corporações policiais. O estudo reforça a importância de alocar recursos em políticas públicas que garantam segurança para toda a população, independentemente da cor ou raça.