Resumo rápido

Laudo psiquiátrico de Adélio Bispo, inimputável pelo atentado a Bolsonaro em 2018, encerra em dezembro via DPU. Peritos avaliam transtorno mental, periculosidade e reavaliação em presídio federal de Campo Grande (MS). Juiz decide em 2026; custódia até 2038. Cela isolada sem contato.

Notícias do Brasil  – O laudo do exame psiquiátrico de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, deve ser concluído ainda neste mês de dezembro. O documento será decisivo para avaliar se ele reúne condições de deixar o sistema prisional federal. Apesar disso, qualquer decisão judicial sobre uma eventual mudança em sua situação só deve ocorrer em 2026.

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O exame foi realizado no início de novembro e integra a reavaliação periódica da medida de segurança imposta a Adélio, que foi considerado inimputável por incapacidade mental. Desde o atentado, ele permanece custodiado em uma penitenciária federal de segurança máxima, em Campo Grande (MS).

Os novos laudos estão sendo elaborados por peritos contratados pela Defensoria Pública da União (DPU). Para a análise, os especialistas utilizaram documentos médicos descritos na sentença de 2019, uma vez que os laudos originais não foram digitalizados, medida adotada para evitar riscos de vazamento de informações sensíveis.

De acordo com apuração, o laudo deverá responder a três pontos centrais definidos pelo juiz responsável pelo caso: se Adélio ainda apresenta transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança; se sua condição psíquica atual representa risco para si ou para terceiros; e, caso haja persistência da periculosidade, em quanto tempo deverá ocorrer uma nova reavaliação médica.

Mesmo com a conclusão iminente do exame, a análise judicial do caso deve ficar para o próximo ano. Isso ocorre porque os juízes das execuções penais estão em recesso desde 20 de dezembro, e a situação de Adélio não é considerada urgente a ponto de justificar apreciação durante o plantão judiciário.

Conforme decisão judicial vigente, Adélio tem permanência assegurada no sistema prisional federal até, pelo menos, 2038, quando completará 60 anos. Ele não responde a ação penal, justamente por ter sido declarado inimputável.

Atualmente, Adélio ocupa uma cela individual de aproximadamente seis metros quadrados. Desde que ingressou no sistema penitenciário, não mantém contato regular com outros detentos, não participa de atividades coletivas e não lê livros. Apesar de ser classificado como preso de alta periculosidade, não há previsão de transferência para outra unidade prisional.

Entre as cinco penitenciárias federais do país, a de Campo Grande é considerada a mais preparada para lidar com internos com transtornos mentais, embora não possua estrutura plenamente adequada para esse tipo de tratamento, sendo utilizada por falta de alternativas mais seguras.