Advogados de Bolsonaro têm até quarta (13) para entregar defesa final ao STF
Último prazo marca fechamento das alegações no processo da trama golpista; julgamento deve ocorrer em setembro.
Foto: © Lula Marques/Agência Brasil
Notícias do Brasil – As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados têm até esta quarta-feira (13) para protocolar suas alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo conhecido como trama golpista. Esse prazo de 15 dias representa a última oportunidade dos réus se manifestarem antes do julgamento que pode condená-los ou absolvê-los.
PUBLICIDADE
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução do caso, deve liberar o processo para julgamento logo após o recebimento das defesas. A data da sessão será marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, com expectativa de que ocorra em setembro.
Além de Alexandre de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão em caso de condenação.
Leia mais: Jurista prevê isolamento gradual de Alexandre de Moraes no STF após avanço da Lei Magnitsky
No entanto, a prisão dos réus não será automática. Ela só poderá ser cumprida após o julgamento dos recursos apresentados contra a condenação. Além disso, militares do Exército e delegados da Polícia Federal, que fazem parte do núcleo 1, têm direito à prisão especial conforme o Código de Processo Penal.
PUBLICIDADE
Entre os réus estão cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, incluindo o próprio Bolsonaro, o general Augusto Heleno, o ex-ministro Anderson Torres e outros nomes de destaque na administração anterior.
Vale lembrar que Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez delação premiada, não deverá ser preso.
O desfecho desse processo é aguardado com atenção, pois pode definir o futuro jurídico de figuras centrais do cenário político brasileiro nos últimos anos.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
