Notícias do Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta quinta-feira (8), um pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas suspeitas de envolvimento em um esquema bilionário de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação cautelar de urgência visa garantir recursos para ressarcir aposentados e pensionistas que foram vítimas dos descontos indevidos. A AGU representa o INSS no processo.

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De acordo com a AGU, o montante bloqueado poderá ser utilizado para compensar os prejuízos, mas o valor real das fraudes pode ser ainda maior. A estimativa inicial foi calculada pela Dataprev (Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social), enquanto a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontam um prejuízo potencial de aproximadamente R$ 6,3 bilhões, ocorrido entre 2019 e 2024.

Segundo a AGU, todas as 12 entidades já são alvo de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) no âmbito do INSS, instaurados no dia 5 de maio por práticas de corrupção. “Elas foram incluídas como rés nesta ação porque há fortes indícios, conforme inquérito policial, de que são empresas de fachada, criadas para cometer fraudes com uso de ‘laranjas’ ou mediante o pagamento de propina a agentes públicos”, afirmou a AGU.

Além dessas entidades, outras seis empresas também foram acionadas judicialmente, suspeitas de intermediar vantagens indevidas.

Entenda o esquema de fraude

As investigações conduzidas pela PF e CGU revelaram que as entidades envolvidas pagavam propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários. Em alguns casos, aposentados foram filiados, sem consentimento, a mais de uma entidade no mesmo dia, permitindo a realização de descontos “em lote” diretamente nos benefícios, sem autorização individual.

Esse mecanismo contribuiu para o aumento expressivo das fraudes.

O escândalo também provocou uma crise política. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na última sexta-feira (2). A avaliação no governo é de que houve omissão por parte do ex-ministro.

Reportagem do Jornal Nacional revelou que Lupi recebeu os primeiros alertas sobre as fraudes ainda em junho de 2023, mas demorou quase um ano para tomar providências.

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS e indicado ao cargo por Lupi, também foi demitido após o escândalo. Ele foi alvo de operação da PF para coleta de provas relacionadas ao esquema.