Resumo

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a criação de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta surge em meio a discussões sobre reforma do Judiciário e busca substituir o atual modelo de permanência até aposentadoria.

Notícias do Brasil  – O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (5) que considera adequada a adoção de mandatos com prazo definido para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.

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Durante entrevista, Alckmin destacou que a definição de um período fixo de atuação — como 10 ou 12 anos — já é adotada em outros países e poderia contribuir para a renovação do Judiciário brasileiro.

‘Tem que ter mandato para o Supremo’, diz Geraldo Alckmin, vice-presidente da República. ‘Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui e entra outro’, diz.

Segundo ele, o modelo permitiria que os ministros cumprissem um ciclo de ծառայço público e, ao final do mandato, fossem substituídos, garantindo maior alternância na composição da Corte.

“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, defendeu Alckmin em entrevista à GloboNews.

‘Tem que ter mandato para o Supremo’, diz Geraldo Alckmin, vice-presidente da República. ‘Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui e entra outro’, diz.

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— GloboNews (@GloboNews) May 5, 2026

Debate sobre reforma do Judiciário

A declaração ocorre em um momento de intensificação das discussões sobre possíveis mudanças no sistema judiciário. O tema voltou ao centro do debate político diante de questionamentos envolvendo o funcionamento das instituições e propostas de modernização.

Para o vice-presidente, a adoção de mandatos pode ser um dos caminhos dentro de uma reforma mais ampla do Judiciário.

Relação com o governo federal

Alckmin afirmou que não discutiu a proposta diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ressaltou que eventuais mudanças dependem de debate institucional e decisões políticas mais amplas.

Indicação ao STF segue indefinida

O vice-presidente também comentou sobre a escolha de novos ministros para o STF, destacando que a definição é de responsabilidade do chefe do Executivo e não possui prazo fixo.

Ele afirmou não ter informações sobre possíveis nomes ou sobre quando uma nova indicação será feita, ressaltando que cabe ao presidente avaliar o momento adequado.

A discussão sobre o Supremo também foi impactada por acontecimentos recentes, incluindo a rejeição de uma indicação ao tribunal — situação rara na história do país. O último episódio semelhante ocorreu ainda no século XIX, quando nomes indicados durante o governo de Floriano Peixoto foram recusados pelo Senado.