Notícias do Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes, investigado por participação em uma trama golpista que visava atentar contra a ordem democrática no Brasil. O militar está preso desde novembro de 2023, e é um dos réus no processo que apura a articulação de um golpe de Estado envolvendo integrantes das Forças Armadas e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes justificou a manutenção da prisão como necessária para proteger o andamento da investigação e a ordem pública.

“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou o ministro.

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Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. A investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) aponta que o general foi responsável pela redação de um arquivo digital intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, um documento que detalharia planos de sequestro ou assassinato de autoridades da República, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Além disso, a PF também reuniu elementos que indicam que Fernandes teria recebido sinal verde do ex-presidente Jair Bolsonaro para a execução do plano até o último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. Em áudio obtido pelas investigações, enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general relata que teria sido autorizado pelo então presidente a avançar com a “ação”.

A defesa de Mário Fernandes nega todas as acusações. Em manifestação enviada ao STF, os advogados argumentaram que o documento nunca foi apresentado formalmente a qualquer autoridade e que a suposta conspiração “não passou de um rascunho teórico”. Segundo eles, “o plano golpista não foi levado adiante, tampouco compartilhado com absolutamente ninguém”.

Apesar da argumentação da defesa, o STF avaliou que os elementos já reunidos pela investigação são graves o suficiente para justificar a manutenção da custódia cautelar. A decisão reforça o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes no sentido de garantir o avanço das apurações e evitar qualquer risco de interferência na coleta de provas ou intimidação de testemunhas.

O general Mário Fernandes continua preso em uma unidade do Exército e responde como um dos principais investigados no inquérito sobre tentativa de golpe, que envolve também outros militares, ex-integrantes do governo Bolsonaro e civis próximos ao núcleo político do ex-presidente.