A iniciativa foi formalizada por meio do Decreto nº 54.274 e prevê a atuação integrada de diversos órgãos estaduais para reduzir os efeitos ambientais, sociais e econômicos causados pela seca severa, incêndios florestais, ondas de calor e diminuição dos níveis dos rios.

Durante o anúncio, Roberto Cidade destacou que o decreto possui caráter preventivo e busca evitar os problemas enfrentados pelo Amazonas durante a histórica seca de 2023.

“Precisamos nos preparar para os efeitos climáticos que virão. As projeções indicam que a estiagem deste ano pode ser semelhante à registrada em 2023. O objetivo é planejar e agir antecipadamente para minimizar os impactos à população e à economia do Estado”, afirmou o governador.

Planejamento e articulação entre órgãos

A decisão foi baseada em estudos técnicos de instituições nacionais e internacionais especializadas em monitoramento climático, além de análises realizadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa).

Com o decreto, o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais passa a coordenar as ações entre os órgãos estaduais responsáveis pela execução das medidas preventivas. Segundo o secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Araújo, o decreto fortalece a capacidade de resposta do Estado e amplia as possibilidades de apoio junto ao Governo Federal.

“O decreto permite que possamos apresentar a real necessidade de recursos e apoio federal para ampliar as ações preventivas e de assistência às populações que poderão ser afetadas pela estiagem”, explicou.

Bombeiros ampliam estrutura para combater queimadas

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas intensificará as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, considerados uma das principais ameaças durante períodos prolongados de seca. Nos últimos anos, a corporação ampliou significativamente sua estrutura operacional. O número de municípios atendidos por bases permanentes passou de 11 para 24 cidades, enquanto o efetivo mais que dobrou, chegando a 1.537 militares.

De acordo com o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleison Muniz, os investimentos realizados pelo Estado ampliaram a capacidade de resposta tanto na capital quanto no interior. “O Corpo de Bombeiros mais que dobrou de tamanho e hoje consegue atender regiões estratégicas do Amazonas com mais rapidez e eficiência”, destacou.

Fiscalização ambiental será reforçada

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) irão ampliar o monitoramento ambiental e as ações de fiscalização para reduzir os impactos da estiagem e combater queimadas ilegais. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que equipes trabalham em conjunto para monitorar focos de calor, orientar produtores rurais e ampliar ações de regularização ambiental em municípios considerados mais vulneráveis.

Já o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, informou que medidas preventivas já estão em andamento em unidades de conservação e áreas com maior potencial de impacto. Entre as ações previstas estão a perfuração de poços, envio de ajuda humanitária e definição de áreas prioritárias para combate aos incêndios.

A Secretaria de Produção Rural (Sepror) também integra o plano de enfrentamento. O órgão será responsável pelo monitoramento dos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola, além de orientar produtores sobre estratégias para reduzir prejuízos causados pela escassez hídrica.

Saúde e educação entram no plano de prevenção

Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) irão acompanhar possíveis impactos relacionados ao calor extremo, à baixa qualidade do ar provocada pela fumaça e à redução da disponibilidade de água.

Já a Secretaria de Educação desenvolverá campanhas de conscientização nas escolas e adotará medidas para garantir a segurança de estudantes e profissionais da rede estadual durante o período de estiagem.

Com a antecipação das medidas, o Governo do Amazonas pretende minimizar os efeitos da estiagem prevista para os próximos meses, fortalecendo a capacidade de resposta do Estado diante de eventos climáticos extremos e garantindo maior proteção às populações mais vulneráveis.