“Ambiente familiar é mais adequado”, diz Gonet ao defender domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente está internado em Brasília, e decisão final sobre o pedido caberá ao STF.
Resumo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, apontando a necessidade de cuidados médicos contínuos. O ex-presidente está internado em Brasília, e o caso segue sob análise do STF.
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Notícias do Brasil – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou parecer favorável ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Gonet destacou que o estado de saúde de Bolsonaro exige atenção constante, o que, segundo ele, seria mais adequado de ser garantido fora do sistema prisional.
Saúde do ex-presidente foi determinante
De acordo com o parecer, a condição clínica de Jair Bolsonaro demanda acompanhamento contínuo, algo que, na avaliação do procurador-geral, não pode ser plenamente assegurado no ambiente prisional.
Gonet ressaltou ainda que é responsabilidade do poder público garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia. Nesse sentido, afirmou que o ambiente familiar seria mais apropriado para assegurar os cuidados necessários ao ex-presidente.
O procurador também mencionou a necessidade de monitoramento em tempo integral do quadro de saúde, reforçando o argumento para a concessão da prisão domiciliar.
Pedido será analisado pelo STF
Apesar do posicionamento favorável, o parecer não tem caráter decisório. A análise final caberá ao Supremo Tribunal Federal, que avaliará o pedido da defesa.
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Gonet pontuou que a eventual concessão da prisão domiciliar não impede reavaliações periódicas do estado de saúde, nem dispensa a adoção de medidas de segurança para garantir o cumprimento da pena.
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Bolsonaro segue internado em Brasília
Jair Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. O ministro Alexandre de Moraes solicitou o parecer da Procuradoria-Geral da República após pedido da defesa do ex-presidente.
Além disso, Moraes também determinou a análise de um relatório médico encaminhado pelo hospital, que segue sob sigilo.
Defesa busca mudança no regime de cumprimento da pena
Os advogados do ex-presidente pediram a reconsideração de uma decisão anterior, datada de 4 de março e já referendada pela Primeira Turma do STF.
Segundo informações médicas, Bolsonaro apresentou melhora no quadro de saúde, mas ainda precisa permanecer internado. A equipe médica defende que ele deixe a unidade prisional onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses e passe a cumprir a pena em regime domiciliar.
Também foi registrado que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes para tratar do tema.
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