Notícias do Brasil – As ameaças de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, feitas por integrantes do governo dos Estados Unidos, repercutiram no Palácio do Planalto e mobilizaram o Itamaraty. Enquanto o Ministério das Relações Exteriores abriu um canal de comunicação com o STF, o governo federal atua diretamente junto à administração norte-americana para evitar uma crise diplomática.

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A possibilidade de punição a Moraes foi levantada na quarta-feira (21), pelo chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio. Durante depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso norte-americano, Rubio afirmou haver “grandes possibilidades” de sanções contra o ministro brasileiro, ao ser questionado sobre uma suposta “perseguição política” no Brasil.

O Itamaraty considerou as declarações como uma tentativa de interferência e uma afronta ao Judiciário brasileiro. Rubio mencionou a possibilidade de invocar a Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA impor sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

Caso a medida seja adotada, Moraes poderá sofrer bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos, além do cancelamento de visto e proibição de entrada no país.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, adota uma abordagem pragmática e mantém diálogo direto, em nível de alto escalão, com a administração federal norte-americana.

Eduardo Bolsonaro x Moraes

Na segunda-feira (26), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou acreditar que Alexandre de Moraes será punido de “forma exemplar” pelo governo do presidente Donald Trump, o que, segundo ele, desencorajaria outras autoridades que “violam os direitos humanos”.

A declaração foi feita após Moraes determinar a abertura de um inquérito contra o parlamentar, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

O pedido da PGR se baseia em uma representação criminal apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. No documento, o procurador-geral Paulo Gonet cita publicações nas redes sociais e entrevistas concedidas por Eduardo Bolsonaro, que, segundo a PGR, configurariam tentativa de “intimidar” autoridades públicas, em especial no contexto da ação penal em curso no STF contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.

Desde março, Eduardo Bolsonaro está afastado do mandato e reside nos Estados Unidos. De lá, tem reiterado críticas a Alexandre de Moraes, acusando-o de “abusos” e articulando, junto ao Congresso norte-americano, a adoção de sanções contra o ministro do Supremo.