Resumo

STF converte prisão preventiva de investigado na Operação Sem Desconto em domiciliar após agravamento de saúde. Silvio Feitoza é apontado como operador financeiro de esquema que desviou milhões de aposentados do INSS por meio de descontos ilegais.

Notícias do Brasil – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão domiciliar a detenção preventiva de Silvio Feitoza, um dos principais alvos da investigação que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida na última sexta-feira (16).

Preso desde dezembro, durante uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado pelas autoridades como um dos responsáveis pela engrenagem financeira de um esquema que desviou milhões de reais de aposentados e pensionistas por meio de cobranças fraudulentas associativas inseridas diretamente nos benefícios previdenciários.

Estado de saúde motivou mudança na prisão

Na decisão, o ministro André Mendonça destacou que o investigado apresenta quadro clínico grave e recente agravamento do estado de saúde. Desde a prisão, Feitoza passou por sucessivas intercorrências médicas e precisou ser transferido, na semana passada, para o Hospital de Base, em Brasília.

Durante a internação, ele foi submetido a um procedimento cirúrgico para desobstrução de artérias coronárias e recebeu diagnóstico de isquemia miocárdica grave. Para o magistrado, a condição atual torna incompatível a permanência do investigado no sistema prisional.

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“Trata-se de pessoa extremamente debilitada por motivo de doença grave”, afirmou Mendonça ao justificar a substituição da prisão preventiva por domiciliar, medida que impõe restrições adicionais ao investigado.

Medidas cautelares permanecem em vigor

Apesar da mudança no regime de custódia, o STF manteve uma série de medidas cautelares. Feitoza deverá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, está proibido de deixar o país e teve os passaportes apreendidos.

O ministro também ressaltou que a conversão da prisão não significa absolvição nem interrupção das investigações. O processo criminal segue em andamento, assim como as apurações conduzidas pela Polícia Federal, responsável pela Operação Sem Desconto.

Esquema pode ter atingido milhões de aposentados

As investigações apontam que o esquema de fraudes atingiu proporções nacionais. Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos ao longo dos anos, sem autorização formal ou conhecimento prévio.

O órgão também informou que cerca de 800 mil beneficiários morreram antes mesmo de tomar ciência de que haviam sido lesados. Diante da dimensão do prejuízo, o governo federal decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos.

Papel de Feitoza no esquema investigado

Segundo a Polícia Federal, Silvio Feitoza atuava como gestor financeiro do esquema, sendo responsável por administrar contas bancárias, realizar pagamentos e viabilizar operações financeiras para o principal suspeito do caso, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

As investigações indicam ainda que Feitoza teria atuado como testa de ferro em negociações financeiras, com o objetivo de ocultar a origem e o destino dos recursos desviados. Ele é investigado por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Apurações seguem e novas fases não estão descartadas

Diversas associações e entidades continuam sob investigação por envolvimento em esquemas semelhantes de descontos fraudulentos. A Polícia Federal não descarta novas fases da operação nem o indiciamento de outros envolvidos, inclusive dirigentes de entidades e intermediários financeiros.

O caso é considerado um dos maiores escândalos recentes envolvendo fraudes contra aposentados no Brasil e segue sob acompanhamento direto do STF, do Ministério Público e dos órgãos de controle.