Resumo 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou um plano para intensificar a fiscalização dos preços dos combustíveis em todo o país. A partir de julho, a expectativa é realizar mais de 3 mil ações de fiscalização em três meses, com foco em identificar possíveis práticas abusivas e ampliar o monitoramento do mercado.

Notícias do Brasil – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou um reforço nas ações de fiscalização dos preços dos combustíveis em todo o Brasil. A medida entrará em vigor em julho e faz parte de uma estratégia para ampliar o combate a possíveis abusos praticados por agentes do setor.

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O plano foi aprovado por unanimidade pela diretoria da agência e prevê um aumento significativo das inspeções realizadas em postos, distribuidoras e outros segmentos da cadeia de combustíveis.

Fiscalização terá aumento superior a 40%

Segundo a ANP, a nova etapa do programa prevê mais de 3 mil ações de fiscalização entre julho e setembro deste ano. O número representa um crescimento superior a 40% em comparação ao volume de operações realizadas entre março e junho. No primeiro mês, pelo menos 80% das ações serão voltadas à análise de preços. Em agosto, o percentual será de 75%, enquanto em setembro ficará em 70%.

A iniciativa surge em meio às preocupações com a volatilidade do mercado internacional de petróleo e seus reflexos nos preços praticados no Brasil.

Operação nacional já gerou centenas de autuações

Desde março, a agência vem realizando fiscalizações com base em medidas adotadas pelo governo federal para monitorar possíveis aumentos abusivos nos combustíveis. Nesse período, foram realizadas mais de 2,1 mil ações presenciais e remotas em todos os estados brasileiros.

As fiscalizações resultaram em 389 autos de infração. Destes, 21 foram lavrados por indícios de abusividade de preços, envolvendo distribuidoras e revendas de combustíveis em diferentes regiões do país.

Monitoramento e transparência

Além da ampliação das fiscalizações, a ANP informou que passará a adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento dos resultados. Os dados coletados serão consolidados periodicamente e encaminhados à diretoria da agência. Também haverá divulgação pública das informações para aumentar a transparência das ações.

A agência destaca que os processos administrativos garantem aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da aplicação de eventuais penalidades.

Análise considera custos e preços praticados

Durante as inspeções, a ANP verifica notas fiscais de compra dos combustíveis e compara os custos de aquisição com os valores cobrados aos consumidores. Quando são identificados indícios de irregularidade, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento das análises.

A fiscalização ocorre dentro das regras estabelecidas por medidas provisórias e decretos federais criados para reduzir os impactos das oscilações internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro.

A ANP informou ainda que todas as notificações e autos de infração relacionados ao tema poderão ser reavaliados após a publicação de uma regulamentação específica sobre a caracterização de preços abusivos no setor. A expectativa é que as novas regras ofereçam critérios mais claros para orientar as ações de fiscalização e os processos sancionadores.