Ao encerrar o ano, presidente do STF cobra autonomia do Judiciário e fidelidade à Constituição
O pronunciamento foi divulgado na manhã desta quarta-feira (31).
- Foto: STF
Notícias do Brasil – Ao se dirigir à sociedade brasileira em mensagem de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a autonomia e a independência do Judiciário como pilares essenciais do Estado Democrático de Direito. O pronunciamento foi divulgado na manhã desta quarta-feira (31) e reforça o compromisso da magistratura com a Constituição e as instituições democráticas.
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Segundo Fachin, o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e vive um período marcado por grandes expectativas e intensas demandas sociais. Diante desse cenário, o ministro avaliou que o Poder Judiciário deve atuar como referência de firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade.
Ao tratar da atuação da magistratura, o presidente do STF destacou a importância da integridade institucional, da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. Para ele, a confiança da população nas instituições é construída diariamente, a partir da coerência das decisões e da responsabilidade das ações adotadas pelos tribunais.
Em outro trecho da mensagem, Fachin ressaltou que momentos de incerteza exigem ainda mais compromisso com o diálogo republicano e com a fidelidade à Constituição. O ministro afirmou que esses princípios são fundamentais para a vida em comum e para a preservação da democracia.
No texto, o presidente do Supremo também reafirmou a lealdade da Corte à defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Conforme destacou, sem esses pilares não é possível assegurar liberdade, justiça duradoura ou dignidade plena à sociedade.
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À frente do STF desde setembro deste ano, Edson Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo após dois anos de mandato. Ele foi eleito para a presidência da Corte em agosto, em chapa conjunta com o ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do tribunal.
Além de presidir o Supremo, Fachin também ocupa a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integrante do STF desde 2015, o ministro foi indicado à Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ao encerrar a mensagem, Fachin desejou que 2026 seja marcado pelo fortalecimento institucional, pela serenidade nas decisões e pela coragem na proteção de direitos. O magistrado concluiu defendendo a união em torno da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana e da construção de uma sociedade mais justa e solidária.
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