Após ameaça de paralisação, governo fecha acordo para votar MP do Frete
Líder do governo afirma que houve entendimento com a oposição para garantir a votação da MP do Frete antes do prazo final da validade.
- O Palácio do Planalto teria chegado a um acordo com parlamentares da oposição para viabilizar a votação da MP 1.343 (MP do Frete) no Senado nesta terça-feira (14), evitando perder validade.
- O texto deve manter o piso nacional para trabalhadores celetistas do transporte de cargas, com ajuste no valor inicialmente previsto de R$ 5 mil por mudanças de redação, para acelerar a tramitação sem voltar à Câmara.
- A anistia de multas a caminhoneiros por manifestações após o 2º turno de 2022 tende a ser vetada pelo presidente Lula, segundo Randolfe Rodrigues, caso a MP seja aprovada.
- A votação é considerada urgente porque a MP vence em 16 de julho; se não passar, perde eficácia e o governo precisará buscar outra solução, com pressão de entidades do setor para evitar a caducidade.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Agência Brasil
Notícias do Brasil – O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto chegou a um entendimento com parlamentares da oposição para viabilizar a votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete. A expectativa é que o texto seja apreciado pelo Senado nesta terça-feira (14), evitando que a proposta perca a validade por decurso de prazo.
Segundo Randolfe, o acordo foi construído após reuniões com líderes partidários e busca garantir a aprovação da medida sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.
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O que muda no piso do frete
Um dos principais pontos do acordo é a manutenção do piso nacional para trabalhadores celetistas do transporte de cargas. No entanto, o valor inicialmente previsto de R$ 5 mil deverá ser ajustado por meio de alterações de redação no texto, preservando a essência da proposta e acelerando sua tramitação no Senado.
A intenção é evitar mudanças que obriguem uma nova análise pelos deputados federais.
O que acontecerá com a anistia das multas
Outro ponto discutido durante as negociações envolve o dispositivo que concede anistia a caminhoneiros multados por participarem das manifestações realizadas após o segundo turno das eleições de 2022. De acordo com Randolfe Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar esse trecho caso a medida provisória seja aprovada pelo Congresso.
A anistia havia sido incluída durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.
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Por que a votação é considerada urgente
A MP do Frete possui prazo de validade até 16 de julho. Caso não seja aprovada pelo Senado até essa data, perderá eficácia, obrigando o governo a buscar outra solução legislativa para atender às reivindicações do setor de transporte rodoviário.
Nos últimos dias, entidades representativas dos caminhoneiros passaram a pressionar o Senado pela votação da proposta e chegaram a cogitar paralisações diante do risco de a medida caducar.
Quem participou das negociações
Segundo o líder do governo, o entendimento foi construído após reunião com representantes da oposição.
Participaram das conversas:
- Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso;
- Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição;
- Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas.
Após o encontro, Randolfe informou que buscaria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para consolidar o acordo e garantir a inclusão da matéria na pauta.
A MP do Frete tem impacto direto sobre transportadoras, caminhoneiros autônomos, embarcadores e empresas que dependem do transporte rodoviário de cargas. No Amazonas, onde boa parte da logística combina transporte terrestre e fluvial para abastecer Manaus e municípios do interior, mudanças nas regras do frete podem influenciar custos operacionais, preços de mercadorias e o fluxo de abastecimento.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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