Notícias do Brasil – O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou, nesta terça-feira (11), uma auditoria para investigar denúncias sobre a possível utilização política do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Criado em setembro de 2023, o programa visa apoiar e promover ações de mobilização e formação de artistas, com um orçamento de R$ 58,8 milhões até o final deste ano. No entanto, a investigação surge após alegações de que o programa poderia ter sido usado de forma indevida para beneficiar candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) durante a campanha eleitoral de 2024.

A auditoria foi iniciada sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, e tem como objetivo apurar os fatos mencionados em gravações feitas pelo ex-presidente do Instituto da Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), Marcos Rodrigues. As gravações, que foram reveladas pelo jornal O Estado de São Paulo, sugerem que o PNCC foi utilizado para apoiar, direta ou indiretamente, candidatos ligados ao PT durante o período eleitoral. Em um dos áudios, Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT e ex-candidata a vereadora em Manaus, aparece conversando com Marcos Rodrigues sobre o apoio do Comitê de Cultura a candidaturas.

No trecho da gravação, Anne Moura questiona se o Comitê de Cultura estava auxiliando um candidato com as suas atividades e agendas. A conversa se passa em setembro de 2023 e menciona uma suposta orientação de Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, que teria dado a entender que o programa poderia apoiar campanhas de forma indireta, sem fornecer recursos financeiros diretamente.

“Ela [Roberta] perguntou: o Comitê tá te ajudando? Porque, nos outros lugares, tá tudo ajudando… O Comitê tá te ajudando com alguma coisa, com as agendas, as atividades? O Comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividades para te ajudar. Eles tão te ajudando?”, diz o áudio.

Apesar da gravidade das acusações, o Ministério da Cultura refutou as alegações. Em nota, a pasta afirmou que a conversa jamais aconteceu e que as informações contidas nas gravações são falsas. O Ministério destacou que o PNCC tem como objetivo apenas promover ações culturais e que qualquer apoio a atividades eleitorais seria ilegal e contrário às suas diretrizes.