Com a medida, o crime passa a integrar a Lei Maria da Penha e também será classificado como hediondo. A pena prevista varia de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto segue agora para sanção presidencial.

Caso em Goiás impulsionou debate

A proposta ganhou força após o assassinato de duas crianças no município de Itumbiara (GO), no dia 11 de fevereiro. Os irmãos Benício e Miguel foram mortos pelo próprio pai, Thales Machado, que ocupava o cargo de secretário de Governo da cidade.

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Após o crime, ele tirou a própria vida. Antes disso, publicou mensagens nas redes sociais relacionando o ato a problemas no casamento e a suspeitas de traição por parte da esposa, Sarah Araújo, filha do prefeito do município.

Projeto define violência vicária

O texto estabelece que a violência vicária ocorre quando o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de causar dor, punição ou controle emocional sobre uma mulher.

Além de tipificar o homicídio vicário, a proposta altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, incluindo esse tipo de conduta no contexto de violência doméstica e familiar.

Pena pode ser agravada em situações específicas

O projeto também prevê aumento de pena em determinadas circunstâncias. A punição pode ser ampliada em um terço caso o crime seja cometido na presença da mulher que se pretende atingir, contra pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, idosos ou pessoas com deficiência — ou ainda em descumprimento de medida protetiva.

Crime chocou o país

No caso que impulsionou a proposta, as crianças foram atacadas enquanto dormiam, dentro da própria casa. Benício, de 8 anos, chegou a ser socorrido e passou por cirurgia, mas não resistiu. Miguel, de 12 anos, também foi atendido, mas morreu ainda na madrugada.

Após o crime, uma carta atribuída a Thales Machado foi divulgada na internet, na qual ele pediu desculpas a familiares e mencionou conflitos conjugais.