Notícias do Brasil – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) será palco, no próximo dia 13 de novembro de 2025, de uma audiência pública que promete marcar um capítulo decisivo na história da aviação civil do país. O encontro, programado para as 14h no Auditório Franco Montoro, reunirá representantes de aeroclubes de diversos estados em uma mobilização inédita pela preservação dessas instituições e do legado centenário da formação aeronáutica brasileira.

A iniciativa surge em meio a uma onda de despejos e pressões administrativas que ameaçam a continuidade de dezenas de aeroclubes em todo o território nacional. Entidades tradicionais — muitas com mais de meio século de atuação — enfrentam ordens de desocupação e cobranças de aluguéis considerados incompatíveis com a natureza de suas atividades, colocando em risco um serviço essencial para o setor aéreo e para a formação de novos pilotos civis.

Segundo representantes do movimento, a audiência pública será uma oportunidade para que o poder público ouça as preocupações e propostas das entidades, que reivindicam a aplicação dos princípios da Lei nº 8.987/1995. Essa legislação garante a modicidade tarifária e a continuidade da prestação de serviços delegados, fundamentos que, segundo os aeroclubes, vêm sendo desrespeitados pelas atuais políticas de administração aeroportuária.

Nos últimos anos, diversas portarias que asseguravam a permanência dos aeroclubes em áreas de aeroportos foram revogadas, agravando a situação. O resultado tem sido o desmonte de estruturas construídas com décadas de esforço coletivo, muitas delas mantidas por voluntários e apaixonados pela aviação. Para dirigentes do setor, trata-se de uma “Caça às Bruxas” que ameaça diretamente a base da formação aeronáutica no Brasil.

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Além do impacto econômico e institucional, o fechamento dos aeroclubes representa um golpe na segurança aérea e na formação profissional. Estima-se que mais de 150 mil pilotos tenham iniciado suas carreiras nessas entidades, que também desempenham papel social importante na inclusão de jovens em programas de capacitação técnica. Com a instabilidade atual, a continuidade desse trabalho se torna incerta.

A audiência na Alesp foi articulada por representantes do setor e por parlamentares sensíveis à causa, que reconhecem o papel estratégico dos aeroclubes para a aviação civil e para a economia do país. A expectativa é de que o evento resulte em propostas concretas para garantir a sobrevivência dessas instituições, incluindo medidas legislativas e a revisão de contratos de concessão aeroportuária.

Casos mais críticos e recentes:

Aeroclube do Amazonas-AM: ordem de despejo em 5 dias desde 14/10/2025
Aeroclube de Araçatuba–SP: extinto
Aeroclube de Batatais–SP: despejado e extinto
Aeroclube de Bragança Paulista–SP: sob ameaça
Aeroclube do Brasil-RJ: fundado por Santos Dumont, despejado e extinto
Aeroclube de Brasília–DF: em litígio
Aeroclube de Canela–RS: sob ameaça
Aeroclube de Guaratinguetá–SP: despejado e extinto
Aeroclube de Itapeva–SP: em litígio
Aeroclube de Marília–SP: em litígio
Aeroclube de Minas Gerais-SP: despejado e extinto
Aeroclube de Mossoró–RN: sob ameaça
Aeroclube de Ourinhos–SP: despejado e extinto
Aeroclube da Paraíba-PB: em litígio
Aeroclube de Pirassununga–SP: em litígio
Aeroclube de Rio Claro–SP: sob ameaça
Aeroclube do Rio Grande do Norte-RN: sob ameaça
Aeroclube de Santa Maria–RS: em litígio
Aeroclube de São Paulo–SP: em litígio
Aeroclube de Sorocaba–SP: despejado
Aeroclube de Uberaba–MG: sob ameaça
Aeroclube de Uberlândia–MG: em litígio

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