Redação AM POST
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de soltura para o cacique Serere Xavante, preso temporariamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes por suposta participação em atos contra a vitória de Lula.
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No despacho, o magistrado escreveu que o habeas corpus não tem as peças necessárias para esclarecer controvérsias. “Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse.
Na segunda-feira, 12, o cacique foi detido por ter supostamente praticado condutas “ilícitas e atos antidemocráticos”. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o ministro sustentou a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Segundo Barroso, o habeas corpus não foi instruído com as informações necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, para o ministro, o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário.
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Conforme a Suprema Corte, o cacique teria feito manifestações “antidemocráticas” em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado Lula.