Foto: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal dá início nesta segunda-feira (21) ao pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família, destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Com um valor mínimo de R$ 600, o programa agora oferece um valor médio de R$ 678,46 por família, devido aos novos adicionais introduzidos. Esta iniciativa do governo federal deve beneficiar aproximadamente 20,73 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,03 bilhões apenas neste mês.

O novo formato do Bolsa Família inclui importantes adicionais que visam apoiar grupos familiares específicos. Um desses adicionais é o Benefício Variável Familiar Nutriz, que destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses. Essa medida busca garantir a alimentação adequada das crianças em uma fase tão crítica de desenvolvimento. Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um benefício de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos. Esses adicionais têm o objetivo de assegurar que as necessidades nutricionais e de cuidados das crianças sejam atendidas.

Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para gerenciar contas poupança digitais do banco.

Importante destacar que, devido a desastres naturais, algumas regiões foram beneficiadas com pagamentos unificados do Bolsa Família. No último dia 18, moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes entre abril e junho, além de famílias do Amazonas e do Acre, afetadas pela seca, receberam seus pagamentos independentemente do número do NIS. Essa medida foi estendida a 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia, 22 do Acre, 45 municípios de São Paulo impactados por incêndios florestais, e 8 municípios de Sergipe que sofreram com fortes chuvas.

Outra mudança significativa neste ano foi a exclusão do desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício concedido a pescadores artesanais durante o período de piracema, quando a pesca é proibida. Essa alteração visa aumentar o valor disponível para as famílias que dependem do Bolsa Família, tornando o programa mais inclusivo e acessível.

Uma das inovações do programa é a implementação da regra de proteção, que beneficia cerca de 2,88 milhões de famílias em outubro. Esta regra, que está em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada membro ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 371,42.

Desde julho do ano passado, o Bolsa Família passou a integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que contém mais de 80 bilhões de registros sobre renda e vínculos de emprego. Essa integração possibilitou uma revisão mais rigorosa dos beneficiários. Em outubro, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa por apresentarem renda acima dos limites estabelecidos. Em contrapartida, outras 400 mil famílias foram incluídas no programa neste mesmo mês, resultado de uma política de busca ativa que visa identificar e integrar pessoas em situação de vulnerabilidade ao sistema de assistência social.

*Com informações da Agência Brasil