Foto: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (25), o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, beneficiando aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 20,73 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 14,03 bilhões.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio do repasse chega a R$ 678,46. Essa ampliação é parte das novas diretrizes do programa, que visa garantir maior segurança alimentar e bem-estar às famílias em situação de vulnerabilidade.

Entre as melhorias no programa estão os Benefícios Variáveis, que visam atender necessidades específicas das famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, assegurando a alimentação adequada para as crianças. Além disso, o programa oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um valor de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Essas iniciativas visam reforçar a importância da saúde e nutrição na primeira infância e adolescência.

Importante ressaltar que, devido a situações de calamidade, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a junho, e a seca que afetou estados como Amazonas e Acre, a Caixa realizou o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18. Esse procedimento beneficiou também 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre, além de 45 municípios de São Paulo que enfrentaram incêndios florestais e 8 municípios de Sergipe que sofreram com chuvas intensas.

Outra mudança significativa ocorreu com a Lei 14.601/2023, que eliminou o desconto do Seguro Defeso do Bolsa Família. Essa alteração beneficia especialmente as pessoas que dependem da pesca artesanal e que ficam impossibilitadas de trabalhar durante o período de piracema, garantindo que não haja perdas financeiras adicionais durante esses períodos críticos.

Atualmente, cerca de 2,88 milhões de famílias estão inseridas na regra de proteção do Bolsa Família. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que aqueles que conseguem emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 371,42.

Desde julho do ano passado, o programa passou a integrar os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que possibilitou uma gestão mais eficaz. Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa em outubro, por estarem com renda acima dos limites estabelecidos. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros que abrangem dados sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários.

Por outro lado, aproximadamente 400 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês, resultado da política de busca ativa que visa reestruturar o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa política se concentra em alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não estavam recebendo o benefício.