Beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 7 recebem nesta segunda-feira-Lyon Santos/MDC

A Caixa Econômica Federal fará o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família nesta quarta-feira (30) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O benefício, que se tornou uma das principais iniciativas de transferência de renda do governo federal, teve seu valor mínimo mantido em R$ 600. No entanto, com os adicionais previstos no programa, o valor médio do Bolsa Família subiu para R$ 678,46.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o programa alcançará 20,73 milhões de famílias em outubro, com um investimento total de R$ 14,03 bilhões. Além do valor mínimo, o programa inclui três adicionais destinados a atender necessidades específicas das famílias beneficiárias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, prevê o pagamento de seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, assegurando a alimentação da criança nessa fase crucial de desenvolvimento. Outro acréscimo de R$ 50 é direcionado a famílias com gestantes e com filhos entre 7 e 18 anos. Para famílias com crianças de até 6 anos, há um adicional de R$ 150, visando apoiar os cuidados e as despesas dessa faixa etária.

O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis do mês, permitindo que o benefício seja liberado de forma escalonada conforme o NIS dos beneficiários. Para verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem acessar o aplicativo Caixa Tem, que também oferece um meio seguro de acompanhar as contas poupança digitais da Caixa.

Em resposta às condições climáticas adversas que afetaram várias regiões do Brasil, o governo organizou um pagamento unificado do Bolsa Família em 18 de outubro para moradores do Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes, e para comunidades do Amazonas e do Acre, afetadas pela seca. Esse adiantamento incluiu também 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia, 22 do Acre, 45 municípios paulistas afetados por incêndios florestais e oito cidades de Sergipe atingidas por fortes chuvas. O pagamento unificado visou aliviar o impacto das catástrofes naturais sobre essas comunidades, facilitando o acesso imediato ao auxílio.

A Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF), trouxe alterações importantes no programa. Um dos pontos principais foi a suspensão do desconto referente ao Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais impedidos de pescar durante a piracema. A lei teve como objetivo assegurar que os valores destinados ao Bolsa Família permaneçam inalterados para os beneficiários, contribuindo para a renda familiar integral durante o período do benefício.

Desde junho do ano passado, o Bolsa Família tem adotado a chamada “regra de proteção”, que visa incentivar a independência financeira de beneficiários em situação de vulnerabilidade. Pela regra, famílias que conseguem um emprego e aumentam a renda continuam a receber metade do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante tenha um rendimento equivalente a até meio salário mínimo. Atualmente, 2,88 milhões de famílias estão contempladas nessa modalidade, com um benefício médio de R$ 371,42.