O Ministério da Educação (MEC) vai pagar uma bolsa para estudantes de licenciatura (cursos de formação docente) no âmbito do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, um dos eixos da política Mais Professores, que será lançada nesta terça-feira, 14, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa vai funcionar aos moldes do Pé-de-Meia da educação básica, programa que concede bolsas para alunos do ensino médio cadastrados em programas sociais federais.

A bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas será de R$ 1.050 por mês, como o Estadão antecipou. Para receber, é preciso ter nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e entrar na graduação em licenciatura de áreas como Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História e Biologia, entre outros.

Quando será possível se inscrever?

As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas estarão disponíveis junto ao Sisu, a partir de sexta-feira, 17. Ainda não foi divulgado em que mês a bolsa começará a ser paga.

Por que a bolsa é apenas para as áreas de Licenciatura?

O programa faz parte do Mais Professores, pacote de medidas feito pelo MEC para valorizar os docentes e incentivar estudantes a ingressarem na carreira. O ministro Camilo Santana já falou que deseja atrair os melhores alunos para a área, e a bolsa é uma forma de chamar atenção de estudantes com boas notas.

“Ele (aluno) vai saber que desde o dia que entrar na universidade terá apoio do governo federal. É claro que terão de ser alunos de uma nota no corte do Enem (de um bom) nível. A gente quer bons alunos na licenciatura. Da mesma forma que hoje faltam médicos em determinada região ou município, falta também professor”, disse o ministro em entrevista ao Estadão.

A qualidade da formação dos professores é considerada crucial para alavancar os resultados de aprendizagem dos alunos do ensino básico do País, mostram pesquisas.

O pagamento de bolsas pelo governo para evitar a evasão e estimular alunos, porém, tem sido alvo de críticas por causa dos altos gastos da administração federal e a pressão para que a gestão Lula corte despesas públicas.

Quais outras medidas estão no pacote?

Além do pagamento do benefício para estudantes de licenciatura, a ideia do MEC é montar uma estratégia para direcionar professores para áreas onde haja déficit de profissionais, como ocorre com o programa Mais Médicos.

A política também deve incluir uma avaliação nacional unificada, a partir da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), para melhorar a qualidade da seleção dos profissionais que ingressam nas redes locais de ensino. A adesão a esse “Enem dos professores” será facultativo para Estados e municípios, que também poderão manter seus processos seletivos próprios.

Em maio do ano passado, como parte das ações voltadas para a formação de professores, o MEC barrou cursos de licenciatura 100% à distância. Com isso, cursos de licenciatura passam a ter, no mínimo, duração de quatro anos, com 3,2 mil horas, das quais ao menos metade (1,6 mil horas) deve ser realizada de forma presencial.