Nesta sexta-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para criticar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar a pensão vitalícia destinada a crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. Com a mudança, as famílias afetadas passarão a receber uma indenização única no valor de R$ 60 mil.

Em uma postagem no X (antigo Twitter), Bolsonaro relembrou que foi ele quem assinou a Medida Provisória (MP) que previa o benefício vitalício, em 2019. A decisão do atual governo, que substitui o pagamento mensal por uma indenização única, gerou debate nas redes sociais.

A medida anunciada por Lula contempla crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. Para acessar o benefício, é necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita do vírus da zika e a contaminação da mãe durante a gestação, além de evidenciar a deficiência.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil enfrentou uma emergência sanitária entre 2015 e 2017 devido ao aumento de casos de microcefalia associados à epidemia de zika. No período, foram registrados 4.595 casos de crianças nascidas com a malformação congênita.

A indenização de R$ 60 mil será paga em parcela única, limitada ao exercício financeiro de 2025. Os recursos para os pagamentos serão provenientes do programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”, estando sujeitos à disponibilidade orçamentária e financeira.

A decisão do governo gerou reações diversas. Críticos apontam que a pensão vitalícia garantiria maior segurança no longo prazo para crianças com necessidades especiais.