O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta dar um upgrade na rotina dentro da sala onde cumpre prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A equipe jurídica dele enviou, nesta sexta-feira (9/1), uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido bem específico: a autorização para instalar uma Smart TV no espaço de custódia.

O aparelho seria entregue por familiares e instalado diretamente pela administração penitenciária caso o aval seja dado.

A solicitação, segundo os advogados, não se trata de regalia, mas sim de atendimento a direitos constitucionais. A peça enviada ao STF sustenta que o acesso à informação é parte elementar das garantias asseguradas aos detentos e um meio “legítimo de preservar o vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.

Argumento central: direito à informação

No documento, a defesa descreve a televisão inteligente como ferramenta básica para acompanhar noticiário e conteúdos jornalísticos. Uma Smart TV — que opera com sistema próprio, conecta-se à internet e permite o uso de serviços como YouTube e Netflix — foi apresentada como um instrumento que extrapola o entretenimento, ajudando no acompanhamento de fatos relevantes e na manutenção da cidadania.

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“Ao viabilizar o contato com meios de comunicação, especialmente programação jornalística e informativa, o pedido resguarda o direito fundamental de acompanhamento da realidade nacional”, diz um trecho da petição.

A defesa também procurou blindar a medida de qualquer leitura política ou de comunicação externa. O texto reforça que não haverá acesso a redes sociais, canais de mensagem ou qualquer recurso que permita comunicação com colaboradores, apoiadores ou terceiros.

Perfil da cela e alegações técnicas

Bolsonaro ocupa atualmente uma sala de aproximadamente 12 metros quadrados na Superintendência da PF. O espaço tem cama de solteiro, banheiro privativo, TV convencional, ar-condicionado e frigobar — nada exuberante, mas acima do padrão de celas tradicionais.

Os advogados relataram ainda um incômodo: segundo eles, o ar-condicionado do local emite “ruído contínuo por 24 horas”, o que tornaria desejável um aparelho mais moderno e silencioso — argumento secundário citado para ilustrar as condições do ambiente.

Ainda no sentido de afastar suspeitas, a defesa repetiu em mais de um trecho que o controle sobre a instalação, funcionamento, acesso e fiscalização do equipamento ficará “integralmente” nas mãos da administração penitenciária e do próprio STF, cabendo a Bolsonaro apenas usufruir do conteúdo permitido.

STF deve decidir se libera o equipamento

Agora, quem tem a palavra final é Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem o ex-presidente na Corte. O ministro ainda não se manifestou sobre o pedido.

O movimento jurídico ocorre enquanto Bolsonaro segue sob custódia e com circulação limitada.