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Notícias do Brasil – O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele pede que o chefe do Executivo paulista seja investigado por supostamente tentar facilitar a saída do país do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a denúncia, Tarcísio teria recorrido a ministros do STF solicitando a liberação do passaporte de Bolsonaro, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos. O objetivo da viagem seria negociar pessoalmente com o ex-presidente americano Donald Trump uma possível reversão do aumento de 50% nas tarifas impostas a produtos brasileiros — o chamado “tarifaço”.

A proposta, no entanto, foi considerada “totalmente fora de propósito” por integrantes da Corte e teria sido rejeitada de imediato. Ainda de acordo com a representação, esse suposto gesto político teria como verdadeira intenção afastar Bolsonaro da jurisdição brasileira e, com isso, impedir a aplicação da lei penal.

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“Quando o governador de São Paulo utiliza a influência que o cargo lhe confere para que Jair Bolsonaro possa deixar o país e se encontrar justamente com Donald Trump, há evidência clara de tentativa de obstrução da Justiça”, afirma a peça apresentada por Boulos à PGR.

O parlamentar do PSOL argumenta que a conduta pode configurar crime de favorecimento pessoal, previsto no artigo 348 do Código Penal. A peça também levanta possíveis enquadramentos por corrupção passiva, tráfico de influência e improbidade administrativa.

Bolsonaro teve o passaporte retido por determinação do ministro Alexandre de Moraes em fevereiro de 2024, no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Desde então, o ex-presidente tenta sem sucesso reaver o documento.

A representação também cita a carta enviada por Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando o aumento de tarifas. O documento mencionava diretamente o julgamento de Bolsonaro, sugerindo motivação política para a retaliação comercial.

Procurado, o governador Tarcísio de Freitas negou, por meio de nota enviada à CNN, ter procurado ministros do STF para interceder por Bolsonaro. “Não houve isso”, declarou. O Palácio dos Bandeirantes ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

A PGR agora deve analisar se há elementos suficientes para abertura de inquérito. Caso a investigação avance, o governador poderá ser alvo de uma apuração formal por suposta tentativa de obstrução da Justiça.